Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 2.132.087,13

Autor

PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CARMO ALIMENTOS S/ACNPJ

ITAPACI COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

SUPERMERCADO TATA S/ACNPJ

+ 20 outros

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 2.132.087,13

Autor

BRUNELA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACPF

SUPERMERCADO TATA S/ACNPJ

+ 20 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 679.114,26

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA

Reu

JULIANA BATISTA REIS SABAINI

JOAO MARCOS SABAINICPF

NILTON DE ALMEIDA REISCPF

NOROESTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.-ME

JULIANA BATISTA REIS SABAINICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 2056· CPF 342.***.***-87

Reu:

JOAO CARLOS BATISTA· OAB ES 7406· CPF 840.***.***-49

Reu:

JULIANO SOUZA DE SA· OAB ES 12172· CPF 089.***.***-07

Reu:

MAYARA AZEREDO HAESE· OAB ES 18083· CPF 057.***.***-80

Reu:

KENZIO GALDINO· OAB ES 19219· CPF 113.***.***-07

Reu:

KALINCA DALAPICOLA· OAB ES 9363· CPF 068.***.***-16

Último movimento: Juntada de certidão (09/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal