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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 4.036,99

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NOROESTE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 47.211,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOROESTE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ABIA EVANGELISTA GONCALVES· CPF 020.***.***-42

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 47.211,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOROESTE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 60.402,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOROESTE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 60.402,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOROESTE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 146.358,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOROESTE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MARTINS PEREIRA· CPF 096.***.***-58

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 146.358,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOROESTE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 748.515,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOROESTE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 748.515,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOROESTE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de NOROESTE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME em 13/07/2021 23:59. (14/07/2021)

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