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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

REAL NOROESTE CAPIXABA FUTEBOL CLUBE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ· OAB ES 24302· CPF 135.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de REAL NOROESTE CAPIXABA FUTEBOL CLUBE LTDA em 04/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 29.925,44

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 29.925,44

Autor

REAL NOROESTE CAPIXABA FUTEBOL CLUBE LTDA - MECNPJ

FLARIS OLIMPIO DA ROCHACPF

PRACA DE ALIMENTACAO NOGUEIRA LTDACNPJ

Reu

FLARIS OLIMPIO DA ROCHACPF

PRACA DE ALIMENTACAO NOGUEIRA LTDACNPJ

REAL NOROESTE CAPIXABA FUTEBOL CLUBE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE DE MATOS ROCHA· OAB ES 26844· CPF 129.***.***-70

Autor:

MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ· OAB ES 24302· CPF 135.***.***-10

Autor:

FREDERICO SAMPAIO SANTANA· OAB ES 12826· CPF 071.***.***-00

Reu:

MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ· OAB ES 24302· CPF 135.***.***-10

Reu:

FREDERICO SAMPAIO SANTANA· OAB ES 12826· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

15/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO NOGUEIRA LTDA - ME

Reu

FLARIS OLIMPIO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ· OAB ES 24302· CPF 135.***.***-10

Autor:

FREDERICO SAMPAIO SANTANA· OAB ES 12826· CPF 071.***.***-00

Autor:

FRANCIELE DE MATOS ROCHA· OAB ES 26844· CPF 129.***.***-70

Reu:

MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ· OAB ES 24302· CPF 135.***.***-10

Reu:

FREDERICO SAMPAIO SANTANA· OAB ES 12826· CPF 071.***.***-00

Reu:

FRANCIELE DE MATOS ROCHA· OAB ES 26844· CPF 129.***.***-70

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO NOGUEIRA LTDA - ME

Reu

FLARIS OLIMPIO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ· OAB ES 24302· CPF 135.***.***-10

Autor:

FREDERICO SAMPAIO SANTANA· OAB ES 12826· CPF 071.***.***-00

Autor:

FRANCIELE DE MATOS ROCHA· OAB ES 26844· CPF 129.***.***-70

Reu:

MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ· OAB ES 24302· CPF 135.***.***-10

Reu:

FREDERICO SAMPAIO SANTANA· OAB ES 12826· CPF 071.***.***-00

Reu:

FRANCIELE DE MATOS ROCHA· OAB ES 26844· CPF 129.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SUPERMERCADO NOGUEIRA LTDA - ME REQUERIDO: FLARIS OLIMPIO DA ROCHA, REAL NOROESTE CAPIXABA FUTEBOL CLUBE LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: FREDERICO SAMPAIO SANTANA - ES12826 Advogado do(a) REQUERIDO: MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ - ES24302 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desem... (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXEY RODRIGUES DANTASCPF

Reu

REAL NOROESTE CAPIXABA FUTEBOL CLUBE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Reu:

FRANCIELE DE MATOS ROCHA· OAB ES 26844· CPF 129.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

REAL NOROESTE CAPIXABA FUTEBOL CLUBE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ· OAB ES 24302· CPF 135.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GUSTAVO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

REAL NOROESTE CAPIXABA FUTEBOL CLUBE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MILENA MARTINS PEIXOTO· OAB MG 177397· CPF 123.***.***-18

Autor:

MATHEUS ROLIM FRINHANI CARLOS· OAB MG 177334· CPF 066.***.***-08

Reu:

MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ· OAB ES 24302· CPF 135.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de REAL NOROESTE CAPIXABA FUTEBOL CLUBE LTDA - ME em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

REAL NOROESTE CAPIXABA FUTEBOL CLUBE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR ZUMAK PASSOS· OAB ES 004656· CPF 820.***.***-04

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 005408· CPF 009.***.***-28

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ· OAB ES 024302· CPF 135.***.***-10

Reu:

FRANCIELE DE MATOS ROCHA· OAB ES 026844· CPF 129.***.***-70

Outros

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA· OAB ES 020448· CPF 116.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO) (31/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA DUBEUX· OAB RJ 114563· CPF 084.***.***-57

Reu:

DIEGO MENDES DE FREITAS· OAB RN 10857· CPF 073.***.***-38

Outros

GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE· OAB RJ 165308· CPF 107.***.***-70

SERGIO CHERMONT DE BRITTO· OAB RJ 82374· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

R$ 3.659,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0600524-98.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: América Futebol Clube SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal proposta pela Fazenda exequente contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Sobreveio petição da parte exequente requerendo a extinção do processo, ante o cancelame... (20/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 3.659,82

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Reu:

MILLEY GOD SERRANO MAIA· OAB RN 8002· CPF 852.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (11/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91DecadênciaExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 448,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91DecadênciaExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 448,37

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 1.920,37

Autor

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 1.920,37

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (27/11/2022)

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