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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 201.237,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS AGROFLORESTAL NORTE MINAS LTDACNPJ

JOSE ARCANGELO DA SILVACPF

HELENILDE BATISTA DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ALBERTO JUAREZ SOUSA LIMA· OAB MG 70129· CPF 154.***.***-15

Reu:

RODRIGO MAFRA SILVEIRA· OAB MG 117414· CPF 073.***.***-77

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 201.237,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS AGROFLORESTAL NORTE MINAS LTDACNPJ

JOSE ARCANGELO DA SILVACPF

HELENILDE BATISTA DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

ALBERTO JUAREZ SOUSA LIMA· OAB MG 70129· CPF 154.***.***-15

Reu:

RODRIGO MAFRA SILVEIRA· OAB MG 117414· CPF 073.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2009

Distribuição

08/01/2009

Valor

R$ 3.372.690,12

Autor

FAZENDA NACIONAL LTDA

AGROFLORESTAL DO NORTE S.A

Reu

BANCO AMAZONIA SA BASA

Advogados

Autor:

ROSANA TRINDADE TOCANTINS SILVA· OAB PA 7369· CPF 227.***.***-00

Reu:

ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO· OAB PA 2309· CPF 049.***.***-87

Reu:

SAMUEL NYSTRON DE ALMEIDA BRITO· OAB PA 7535· CPF 304.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2008

Distribuição

11/01/2008

Valor

R$ 3.372.690,12

Autor

BANCO AMAZONIA S.A - BASA

Reu

AGROFLORESTAL DO NORTE S.A

RAFAEL DA SILVA BEZERRA NETOCPF

FAZENDA NACIONAL LTDA

RAFAEL BEZERRA NETO

Advogados

Autor:

SAMUEL NYSTRON DE ALMEIDA BRITO· OAB PA 7535· CPF 304.***.***-82

Autor:

ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS· OAB PA 8562· CPF 189.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA· OAB PA 7529· CPF 175.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AMAZONIA S.A - BASA em 14/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/01/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO AMAZONIA S.A - BASA

Reu

AGROFLORESTAL DO NORTE S.A

FAZENDA NACIONAL LTDA

RAFAEL BEZERRA NETOCPF

RAFAEL DA SILVA BEZERRA NETOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL NYSTRON DE ALMEIDA BRITO· OAB PA 7535· CPF 304.***.***-82

Autor:

ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS· OAB PA 8562· CPF 189.***.***-53

Autor:

PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA· OAB PA 7529· CPF 175.***.***-49

Reu:

SAMUEL NYSTRON DE ALMEIDA BRITO· OAB PA 7535· CPF 304.***.***-82

Reu:

ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS· OAB PA 8562· CPF 189.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA· OAB PA 7529· CPF 175.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO AMAZONIA S.A - BASA EXECUTADO: RAFAEL BEZERRA NETO, FAZENDA NACIONAL LTDA, RAFAEL DA SILVA BEZERRA NETO, AGROFLORESTAL DO NORTE S.A Sentença A parte autora foi intimada para se manifestar acerca da digitalização dos autos, todavia permaneceu inerte. Os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo referem-se à formação inicial do processo e a possibilidade de seu desenvolvimento, devendo ser... (12/06/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (29/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROFLORESTAL DO NORTE S/A

Reu

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES ECO - EXTRATIVISTAS DA FLORESTAL ASAEF

CLAYTON DE TAL

Advogados

Autor:

WILSON ALCANTARA DE OLIVEIRA NETO· OAB PA 12019· CPF 663.***.***-91

Autor:

PAULO RICARDO RIBEIRO BRANDAO· OAB PA 24569· CPF 010.***.***-96

Autor:

JUSCELINO GOUVEIA FURTADO BELEM SEGUNDO· OAB PA 25023· CPF 900.***.***-00

Autor:

JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 23298· CPF 163.***.***-41

Autor:

LAIZE CRISTINE SANTOS DE SOUZA· OAB PA 27556· CPF 017.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON ALCANTARA DE OLIVEIRA NETO· OAB PA 12019· CPF 663.***.***-91

Reu:

PAULO RICARDO RIBEIRO BRANDAO· OAB PA 24569· CPF 010.***.***-96

Reu:

JUSCELINO GOUVEIA FURTADO BELEM SEGUNDO· OAB PA 25023· CPF 900.***.***-00

Reu:

JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 23298· CPF 163.***.***-41

Reu:

LAIZE CRISTINE SANTOS DE SOUZA· OAB PA 27556· CPF 017.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n° 0007932-87.2017.8.14.0063 SENTENÇA (integrativa). Tratam os autos de ação possessória, ajuizada por AGROFLORESTAL DO NORTE em face de CLAYTON e OUTROS. O presente feito foi sentenciado no ID n. 105109088, tendo sido julgado improcedente o pedido da empresa autora, nos termos da fundamentação. Os advogados Dr. JUSCELINO GOUVEIA FURTADO BELÉM SEGUNDO e Dr. PAULO RICARDO RIBEIRO BRANDÃO opuseram embargos de declaração, com efeitos... (08/07/2024)

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