Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/1982

Distribuição

01/06/1982

Valor

R$ 0,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

LUIS CARLOS VENTURA

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

ALFREDO MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 90

Último movimento: Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 11/12/2023 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 257.660,00

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIZZATO

NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

AIRTON VIDAL QUEIROZ

AIRTON JOSE VIDAL QUEIROZCPF

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 19/02/2026 23:59. (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/11/2001

Distribuição

19/11/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS ALVES PEREIRA FILHO

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

EDUARDO HENRIQUE AGUIAR· CPF 526.***.***-68

Autor:

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 16215· CPF 617.***.***-68

Autor:

FELIPE BARREIRA UCHOA· OAB CE 12639· CPF 720.***.***-72

Reu:

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA· OAB PI 510· CPF 001.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE HERMANN MACHADO· OAB PI 2100· CPF 231.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/03/2010

Distribuição

19/03/2010

Valor

R$ 58.000,00

Autor

BELA MIRA AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Reu

GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

Outros

GABRIELA SCHNITMAN NOGUEIRA ROCHA· OAB BA 32256

MARCIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 13647· CPF 630.***.***-20

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

JOAO ALFREDO DE LUNA NETO· OAB BA 14204· CPF 468.***.***-00

MARCELO VINICIUS DOURADO DO NASCIMENTO· OAB BA 14702· CPF 617.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2003

Distribuição

14/10/2003

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAAMA REGIA DE MELO FERREIRA

ROSETE REGIA DE MELOCPF

RUAN AUGUSTO DE MELO FERREIRACPF

ROSETE REGIA DE MELO FERREIRA

RUAN AUGUSTO DE MELO FERREIRA

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILANA LINS DE LUCENA· OAB RN 5563· CPF 027.***.***-36

Autor:

MARIA LUCIA CAVALCANTI JALES SOARES· OAB RN 2734· CPF 282.***.***-72

Reu:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Reu:

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SP 138688· CPF 094.***.***-02

Reu:

VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO· OAB SP 196382· CPF 187.***.***-47

Reu:

ANDREIA PIROLLA DE CARVALHO· CPF 140.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0024278-31.2003.8.20.0001. AUTOR: Raama Régia de Melo Ferreira e outros (2) RÉU: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, acerca do sorteio do perito N A SERVICOS DE ENGENHARIA E PERICIA TECNICA LTDA – CNPJ 45.866.1333/0001-83, que aceitou o encargo e apresentou pedido de majoração dos honorários. As partes poderão, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir a suspeiç... (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2003

Distribuição

14/10/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal