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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/1982

Distribuição

01/06/1982

Valor

R$ 0,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

LUIS CARLOS VENTURA

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

ALFREDO MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 90

Último movimento: Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 11/12/2023 23:59. (25/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 257.660,00

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIZZATO

NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

AIRTON VIDAL QUEIROZ

AIRTON JOSE VIDAL QUEIROZCPF

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 19/02/2026 23:59. (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/11/2001

Distribuição

19/11/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS ALVES PEREIRA FILHO

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

EDUARDO HENRIQUE AGUIAR· CPF 526.***.***-68

Autor:

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 16215· CPF 617.***.***-68

Autor:

FELIPE BARREIRA UCHOA· OAB CE 12639· CPF 720.***.***-72

Reu:

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA· OAB PI 510· CPF 001.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE HERMANN MACHADO· OAB PI 2100· CPF 231.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2006

Distribuição

13/07/2006

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SAIARA CAMPOS MIGUEL OLEGARIO

Reu

JOSINEIDE COSTA RODRIGUESCPF

MARCOS ANTONIO RODRIGUESCPF

MARGAS NORTE DISTRIBUIDORA GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA FERREIRA ALMEIDA· OAB SP 251979· CPF 294.***.***-09

Autor:

MARILDA DE FATIMA FERREIRA GADIG· OAB SP 95545· CPF 043.***.***-76

Reu:

FLÁVIA DE OLIVEIRA SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SP 157043· CPF 250.***.***-14

Reu:

PATRICIA VENANCIO BRITTO· OAB SP 150985· CPF 259.***.***-05

Reu:

ILMA PEREIRA VAZ· OAB SP 237093· CPF 143.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

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