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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 552.383,05

Autor

NORTESA NORDESTE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Outros

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 5.197,10

Autor

FELIPE MARQUES DE SOUZACPF

Reu

NORTESA NORDESTE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDACPF

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MARQUES DE SOUZA· OAB PB 31228· CPF 090.***.***-29

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NORTESA NORDESTE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDACPF

TIM S ACNPJ

Reu

RAISSA QUINTANS COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

REBECA SALES DE SA CARNEIRO· OAB PE 47553· CPF 111.***.***-20

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

MARIA ADAILMA DOS SANTOS FERREIRA· OAB PB 28975· CPF 106.***.***-14

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Conflito de Competência

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 14A VARA CIVEL DE ARACAJU - SE

Reu

CENTRO DE ARBITRAGEM E MEDIACAO DA CAMARA DE COMERCIO BRASIL CANADA

Outros

MILTON EDUARDO COLEN· OAB SP 291918· CPF 580.***.***-49

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

JONATHAN CAMILO SARAGOSSA· OAB SP 256967· CPF 223.***.***-40

ROGÉRIO ZAMPIER NICOLA· OAB SP 242436· CPF 303.***.***-13

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 493847/2026 (18/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CCEE CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENRGIA ELETRICA

Reu

ACF PARTICIPAÇÕES LTDA

ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA.

COMERCIAL NORTISTA LTDA

SISA SERGIPE INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL REGIS· OAB SC 3372· CPF 023.***.***-91

Autor:

FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES· OAB PE 31670· CPF 047.***.***-92

Autor:

CÍCERO PAIVA· OAB RS 31916· CPF 411.***.***-72

Autor:

CAREN CRISTINE COELHO· OAB SP 330968· CPF 384.***.***-41

Autor:

FELIPE NAVEGA MEDEIROS· OAB SP 217017· CPF 267.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL REGIS· OAB SC 3372· CPF 023.***.***-91

Reu:

FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES· OAB PE 31670· CPF 047.***.***-92

Reu:

CÍCERO PAIVA· OAB RS 31916· CPF 411.***.***-72

Reu:

CAREN CRISTINE COELHO· OAB SP 330968· CPF 384.***.***-41

Reu:

FELIPE NAVEGA MEDEIROS· OAB SP 217017· CPF 267.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA AUGUSTA MIRANDA FRANCOCPF

COMERCIAL NORTISTA LTDACNPJ

KARINE GARCEZ SCHUSTER FRANCOCPF

OSVALDO MIRANDA FRANCOCPF

MARCOS LEITE FRANCO SOBRINHOCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 13714· CPF 616.***.***-87

Reu:

PLINIO REBOUÇAS DE MOURA· OAB SE 498· CPF 776.***.***-91

Reu:

MARCILENE MENEZES TELES· OAB SE 14686· CPF 016.***.***-74

Reu:

CAMILLA ALMEIDA DE MELO· OAB SE 6880· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA AUGUSTA MIRANDA FRANCOCPF

COMERCIAL NORTISTA LTDACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

KARINE GARCEZ SCHUSTER FRANCOCPF

OSVALDO MIRANDA FRANCOCPF

+ 2 outros

Reu

TEREZA AUGUSTA MIRANDA FRANCOCPF

COMERCIAL NORTISTA LTDACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

KARINE GARCEZ SCHUSTER FRANCOCPF

OSVALDO MIRANDA FRANCOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 13714· CPF 616.***.***-87

Autor:

CAMILLA ALMEIDA DE MELO· OAB SE 6880· CPF 013.***.***-99

Autor:

PLINIO REBOUÇAS DE MOURA· OAB SE 498· CPF 776.***.***-91

Reu:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 13714· CPF 616.***.***-87

Reu:

CAMILLA ALMEIDA DE MELO· OAB SE 6880· CPF 013.***.***-99

Reu:

PLINIO REBOUÇAS DE MOURA· OAB SE 498· CPF 776.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito ComercialEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL CRISTINA BARRETO DE BARROSCPF

Reu

COMERCIAL NORTISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELLA SANTANA TAVARES· OAB SE 13442· CPF 060.***.***-26

Reu:

MANUELLA SANTANA TAVARES· OAB SE 13442· CPF 060.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL CRISTINA BARRETO DE BARROSCPF

Reu

COMERCIAL NORTISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELLA SANTANA TAVARES· OAB SE 13442· CPF 060.***.***-26

Reu:

MANUELLA SANTANA TAVARES· OAB SE 13442· CPF 060.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ISABEL CRISTINA BARRETO DE BARROS ADV.: MANUELLA SANTANA TAVARES - OAB: 13442-SE REQUERIDO: COMERCIAL NORTISTA LTDA ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE. USUCAP... (14/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Arbitral

Classificação de créditosCarta Arbitral

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGIE BRASIL SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA

Reu

ACF PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA.

COMERCIAL NORTISTA LTDACNPJ

SISA SERGIPE INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Autor:

LUIS FERNANDO GUERRERO· OAB SP 237358· CPF 296.***.***-16

Autor:

MARIA JÚLIA VICENTE PEREIRA· OAB SP 491915· CPF 414.***.***-31

Autor:

LUIS FERNANDO BATISTA HIAR· OAB SP 356206· CPF 393.***.***-21

Autor:

PEDRO FRANÇA AIRES· OAB SP 420700· CPF 420.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

LUIS FERNANDO GUERRERO· OAB SP 237358· CPF 296.***.***-16

Reu:

MARIA JÚLIA VICENTE PEREIRA· OAB SP 491915· CPF 414.***.***-31

Reu:

LUIS FERNANDO BATISTA HIAR· OAB SP 356206· CPF 393.***.***-21

Reu:

PEDRO FRANÇA AIRES· OAB SP 420700· CPF 420.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ENGIE BRASIL SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA ADV.: LUIS FERNANDO GUERRERO - OAB: 237358-SP ADV.: LUIS FERNANDO BATISTA HIAR - OAB: 356206-SP ADV.: MARIA JÚLIA VICENTE PEREIRA - OAB: 491915-SP ADV.: PEDRO FRANÇA AIRES - OAB: 420700-SP REQUERIDO: COMERCIAL NORTISTA LTDA ADV.: RICARDO AMARAL SIQUEIRA - OAB: 254579-SP REQUERIDO: SISA SERGIPE INDUSTRIAL LTDA ADV.: RICARDO AMARAL SIQUEIRA - OAB: 254579-SP REQUERIDO: ARACAJU INVESTIMENTOS LTD... (30/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

COMERCIAL NORTISTA LTDA

SERGIPE INDUSTRIAL S.A.

Reu

ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Autor:

RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 302940· CPF 313.***.***-43

Autor:

ROGERIO ZAMPIER NICOLA· OAB SP 242436· CPF 303.***.***-13

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 302940· CPF 313.***.***-43

Reu:

ROGERIO ZAMPIER NICOLA· OAB SP 242436· CPF 303.***.***-13

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA AUGUSTA MIRANDA FRANCOCPF

COMERCIAL NORTISTA LTDACNPJ

KARINE GARCEZ SCHUSTER FRANCOCPF

OSVALDO MIRANDA FRANCOCPF

MARCOS LEITE FRANCO SOBRINHOCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 13714· CPF 616.***.***-87

Reu:

PLINIO REBOUÇAS DE MOURA· OAB SE 498· CPF 776.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/11/2024)

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