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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 11.512,00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 11.512,00

Autor

POLLYANA DE MORAES PINHO BARBOSACPF

Reu

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

TAIS SILVA DA SILVEIRA· OAB RJ 185096· CPF 099.***.***-43

Reu:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Reu:

DIOGO JACOME BEZERRA DINIZ· OAB RN 8054· CPF 047.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 43.275,10

Autor

3 VARA DA COMARCA DE PAU DOS FERROS/RN

RISOLETE PEREIRA DO REGOCPF

Reu

JUIZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE JOAO PESSOA/PB

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLINTON CORREIA ROCHA· OAB RN 8802· CPF 051.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 28.346,57

Último movimento: Publicado Sentença em 23/02/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 28.346,57

Autor

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO OLIVEIRA BEZERRACPF

TRAMPOLIM CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de termo (30/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 89.109,57

Autor

JOSE ALBERTO MONTENEGROCPF

Reu

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CAMARGO & CAMARGO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA.CNPJ

Outros

ANDRE SALDANHA ASFORA· OAB RN 18356· CPF 092.***.***-30

PIERRE DE CARVALHO FORMIGA· OAB RN 7781· CPF 044.***.***-02

RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES· OAB RN 13737· CPF 049.***.***-95

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

JOSE ALBERTO MONTENEGRO· OAB RN 7602· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 89.109,57

Autor

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CAMARGO & CAMARGO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA.CNPJ

Reu

JOSE ALBERTO MONTENEGROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (24/06/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 25.563,84

Autor

LUIZ CARLOS DE SOUSACPF

JOSELITA DANTAS DE BRITOCPF

Reu

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

ANDERSON SANTOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Reu:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 10451· CPF 058.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA RECORRIDO: JOSELITA DANTAS DE BRITO ADVOGADO: JOSIVALDO DE SOUSA SOARES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806333-34.2022.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF... (09/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 52.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 52.000,00

Autor

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA VIEIRA NETACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Reu:

IASCARA BARRETO DE FREITAS· OAB RN 799· CPF 703.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (30/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VIEIRA NETA

Reu

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

IASCARA BARRETO DE FREITAS· OAB RN 799· CPF 703.***.***-72

Autor:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Autor:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Reu:

IASCARA BARRETO DE FREITAS· OAB RN 799· CPF 703.***.***-72

Reu:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Reu:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VIEIRA NETA

Reu

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

IASCARA BARRETO DE FREITAS· OAB RN 799· CPF 703.***.***-72

Autor:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Autor:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Reu:

IASCARA BARRETO DE FREITAS· OAB RN 799· CPF 703.***.***-72

Reu:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Reu:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR - RN6395 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0813307-66.2020.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante(s): MARIA VIEIRA NETA Advogado(s) do reclamante: IASCARA BARRETO DE FREITAS Dema... (11/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 59.954,15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 59.954,15

Autor

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA CLEIDIANE ARAUJO RODRIGUES SOUSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Reu:

SUZANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RN 7158· CPF 012.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (07/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Autor:

SUZANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RN 7158· CPF 012.***.***-52

Autor:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Reu:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Reu:

SUZANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RN 7158· CPF 012.***.***-52

Reu:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Autor:

SUZANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RN 7158· CPF 012.***.***-52

Autor:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Reu:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Reu:

SUZANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RN 7158· CPF 012.***.***-52

Reu:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822107-49.2021.8.20.5106. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: SUZANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA Polo passivo: TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Despacho Diante da inércia da parte devedora (ID 163353308), intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens da executada passíveis de penho... (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2012

Distribuição

16/11/2012

Valor

R$ 49.741,13

Autor

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CENTEC - CENTRO TECNICO DE INSTALACAO ELETRICA INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Outros

FERNANDO ANTONIO LEITE FROTA· OAB RN 6476· CPF 904.***.***-91

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 144.803,24

Autor

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PEDRO NETO ALVES FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Autor:

RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES· OAB RN 13737· CPF 049.***.***-95

Reu:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Reu:

KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA· OAB RN 16158· CPF 107.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 14.771,20

Autor

JONATAS PINHEIROCPF

LE MASSE DELIVERY EIRELICNPJ

Reu

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 9250· CPF 600.***.***-39

Reu:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Reu:

RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES· OAB RN 13737· CPF 049.***.***-95

Reu:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Reu:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 14.771,20

Autor

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LE MASSE DELIVERY EIRELICNPJ

JONATAS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES· OAB RN 13737· CPF 049.***.***-95

Autor:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Autor:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Autor:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Reu:

WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 9250· CPF 600.***.***-39

Último movimento: Recebidos os autos (06/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 9250· CPF 600.***.***-39

Autor:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Autor:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Autor:

RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES· OAB RN 13737· CPF 049.***.***-95

Reu:

WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 9250· CPF 600.***.***-39

Reu:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Reu:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Reu:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Reu:

RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES· OAB RN 13737· CPF 049.***.***-95

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 9250· CPF 600.***.***-39

Autor:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Autor:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Autor:

RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES· OAB RN 13737· CPF 049.***.***-95

Reu:

WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 9250· CPF 600.***.***-39

Reu:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Reu:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Reu:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Reu:

RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES· OAB RN 13737· CPF 049.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: (84) 32715076 - E-mail: Autos n. 0800978-11.2019.8.20.5121 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JONATAS PINHEIRO e outros Polo Passivo: TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º... (17/03/2026)

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