NOTAS DA TERRA VINHOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TERRA SUL VINHOS FINOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

Reu:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERRA SUL VINHOS FINOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Jul... (24/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TERRA SUL VINHOS FINOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

Reu:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (05/06/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

NACIONAL SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Reu

KISNA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Autor:

REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB BA 79522· CPF 057.***.***-28

Autor:

ANA TERRA MARTINS VINHAS· OAB BA 68026· CPF 046.***.***-10

Autor:

MARIA LUISA VIEIRA MATOS· OAB SP 480108· CPF 068.***.***-23

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Reu:

TAYANE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB BA 50266· CPF 830.***.***-15

Reu:

SANDRA DE MENEZES PEREIRA· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NACIONAL SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Reu

KISNA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Autor:

MARIA LUISA VIEIRA MATOS· OAB SP 480108· CPF 068.***.***-23

Autor:

REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB BA 79522· CPF 057.***.***-28

Autor:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Autor:

ANA TERRA MARTINS VINHAS· OAB BA 68026· CPF 046.***.***-10

Reu:

TAYANE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB BA 50266· CPF 830.***.***-15

Reu:

SANDRA DE MENEZES PEREIRA· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/03/2026 (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/03/2026

Distribuição

14/03/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PAULINA BARBOSA CARDIMCPF

Reu

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

IALE RACHEL ALMEIDA SILVA· OAB BA 44520· CPF 018.***.***-19

Autor:

FERNANDO DE JESUS GOIS· OAB BA 59242· CPF 047.***.***-39

Reu:

CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA· OAB BA 79681· CPF 079.***.***-00

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

ANA TERRA MARTINS VINHAS· OAB BA 68026· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2026

Distribuição

14/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DE JESUS GOIS

IALE RACHEL ALMEIDA SILVACPF

PAULINA BARBOSA CARDIMCPF

Reu

ANA TERRA MARTINS VINHASCPF

CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMACPF

UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA

VERBENIA CARNEIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS GOIS· OAB BA 59242· CPF 047.***.***-39

Autor:

ANA TERRA MARTINS VINHAS· OAB BA 68026· CPF 046.***.***-10

Autor:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Autor:

IALE RACHEL ALMEIDA SILVA· OAB BA 44520· CPF 018.***.***-19

Autor:

CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA· OAB BA 79681· CPF 079.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DE JESUS GOIS· OAB BA 59242· CPF 047.***.***-39

Reu:

ANA TERRA MARTINS VINHAS· OAB BA 68026· CPF 046.***.***-10

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

IALE RACHEL ALMEIDA SILVA· OAB BA 44520· CPF 018.***.***-19

Reu:

CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA· OAB BA 79681· CPF 079.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8063079-25.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 30/06/2026 e às 12:00h do dia 08/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disp... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DE JESUS GOIS

IALE RACHEL ALMEIDA SILVACPF

PAULINA BARBOSA CARDIMCPF

Reu

ANA TERRA MARTINS VINHASCPF

CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMACPF

UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA

VERBENIA CARNEIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS GOIS· OAB BA 59242· CPF 047.***.***-39

Autor:

ANA TERRA MARTINS VINHAS· OAB BA 68026· CPF 046.***.***-10

Autor:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Autor:

IALE RACHEL ALMEIDA SILVA· OAB BA 44520· CPF 018.***.***-19

Autor:

CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA· OAB BA 79681· CPF 079.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DE JESUS GOIS· OAB BA 59242· CPF 047.***.***-39

Reu:

ANA TERRA MARTINS VINHAS· OAB BA 68026· CPF 046.***.***-10

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

IALE RACHEL ALMEIDA SILVA· OAB BA 44520· CPF 018.***.***-19

Reu:

CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA· OAB BA 79681· CPF 079.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8063079-25.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 30/06/2026 e às 12:00h do dia 08/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disp... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 6.300,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 6.300,00

Autor

ADEMILTON LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB BA 79522· CPF 057.***.***-28

Reu:

ANA TERRA MARTINS VINHAS· OAB BA 68026· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1239501/2025 - AgInt (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 6.300,00

Autor

ADEMILTON LOPES DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Advogados

Reu:

ANA TERRA MARTINS VINHAS· OAB BA 68026· CPF 046.***.***-10

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB BA 79522· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 6.100,00

Autor

EVELYN SANTOS DE MELOCPF

MILENA SANTOS DE JESUSCPF

Reu

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE GUIMARAES DE SOUZA· OAB BA 69737· CPF 050.***.***-62

Autor:

ANDREZZA GOMES DA SILVA ARAUJO· OAB BA 69967· CPF 067.***.***-20

Reu:

ANA TERRA MARTINS VINHAS· OAB BA 68026· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de EVELYN SANTOS DE MELO em 14/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VICTOR HUGO SOUSA CARVALHOCPF

Reu

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALECIO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 66826· CPF 061.***.***-47

Reu:

JOICE KELLY RIBEIRO RIOS DE ASSIS· OAB BA 69463· CPF 068.***.***-19

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA· OAB BA 79681· CPF 079.***.***-00

Reu:

ANA TERRA MARTINS VINHAS· OAB BA 68026· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR HUGO SOUSA CARVALHO em 06/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 1.505.909,19

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.505.909,19

Autor

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO TRINDADE BARROSOCPF

HOSPITAL SOBABY LTDACNPJ

NELIDA MARIA FERNANDES FARIAS

BBC - SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

GARRA PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO· OAB BA 22288· CPF 912.***.***-87

Autor:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

CASSIA ANDRADE DA SILVA

Reu:

MARILTON FERREIRA DOS SANTOS JR· OAB BA 38953· CPF 021.***.***-67

Reu:

THIAGO SANTANA OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 48926· CPF 802.***.***-87

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA em 27/03/2025 23:59. (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.505.909,19

Autor

GARRA PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

NELIDA MARIA FERNANDES FARIAS

BBC - SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

HOSPITAL SOBABY LTDACNPJ

PAULO ROBERTO TRINDADE BARROSOCPF

Reu

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

HOSPITAL SOBABY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IAN SOUTO SOUZA MENDES

Autor:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225

Autor:

MARILTON FERREIRA DOS SANTOS JR· OAB BA 38953· CPF 021.***.***-67

Autor:

THIAGO SANTANA OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 48926· CPF 802.***.***-87

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO· OAB BA 22288· CPF 912.***.***-87

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB BA 79522· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.505.909,19

Autor

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Reu

HOSPITAL SOBABY LTDACNPJ

GARRA PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

PAULO ROBERTO TRINDADE BARROSOCPF

NELIDA MARIA FERNANDES FARIAS

BBC - SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO· OAB BA 22288· CPF 912.***.***-87

Autor:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Autor:

REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB BA 79522· CPF 057.***.***-28

Autor:

ANA TERRA MARTINS VINHAS· OAB BA 68026· CPF 046.***.***-10

Autor:

CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA· OAB BA 79681· CPF 079.***.***-00

Reu:

MARILTON FERREIRA DOS SANTOS JR· OAB BA 38953· CPF 021.***.***-67

Reu:

THIAGO SANTANA OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 48926· CPF 802.***.***-87

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996

Reu:

BRUNO SILVA GAMA· OAB BA 43951· CPF 023.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2025 (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 20.024,00

Autor

ANA PAULA CONCEICAO DE CARVALHOCPF

Reu

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER SANTANA CALDAS· OAB BA 52881· CPF 004.***.***-42

Reu:

ANA TERRA MARTINS VINHAS· OAB BA 68026· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MATHEUS TOMAZ MACHADOCPF

VANESSA MARIA TOMAZCPF

Reu

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DE SOUZA RIBEIRO· OAB BA 42150· CPF 221.***.***-00

Autor:

ISABELLA DE JESUS SILVA· OAB BA 75326· CPF 040.***.***-10

Reu:

CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA· OAB BA 79681· CPF 079.***.***-00

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

ANA TERRA MARTINS VINHAS· OAB BA 68026· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MATHEUS TOMAZ MACHADOCPF

VANESSA MARIA TOMAZCPF

Reu

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DE SOUZA RIBEIRO· OAB BA 42150· CPF 221.***.***-00

Autor:

ISABELLA DE JESUS SILVA· OAB BA 75326· CPF 040.***.***-10

Reu:

CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA· OAB BA 79681· CPF 079.***.***-00

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2025 (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSINELMA SANTOS DE SALESCPF

Reu

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Advogados

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA· OAB BA 79681· CPF 079.***.***-00

Reu:

ANA TERRA MARTINS VINHAS· OAB BA 68026· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2026

Distribuição

01/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/07/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

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