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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/ACNPJ

Reu

NOVAL NOVA ALUMINIO INDUSTRIAS E COMERCIO LTDACNPJ

JOSE CUSATIS FILHO

HUMBERTO CUSATIS

Advogados

Autor:

LEANDRO CESAR DE JORGE· OAB SP 200651· CPF 288.***.***-45

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Conclusão (25/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 36.739.859,76

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NOVAL NOVA ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PLACIDO RENATO CORREA RIBEIROCPF

JOSE CUSATIS FILHOCPF

HUMBERTO CUSATISCPF

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA· CPF 023.***.***-07

Autor:

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI· CPF 010.***.***-39

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO· CPF 045.***.***-40

Último movimento: Decisão interlocutória (15/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 941.580,85

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOSE CUSATIS FILHOCPF

NOVAL NOVA ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PLACIDO RENATO CORREA RIBEIROCPF

HUMBERTO CUSATISCPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

IARA SILVA DIAS· CPF 821.***.***-00

Autor:

GABRIELA CARREIRO BOGOEWICH· CPF 124.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 679.229,82

Autor

NOVA HORTIFRUTIGRANJEIRO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO· OAB PB 26719· CPF 104.***.***-75

Autor:

MARIANA DE ABRANTES BEZERRA· OAB PB 20623· CPF 095.***.***-51

Autor:

THEREZA MICHELLE LIMA LOPES DE MENDONCA· OAB PB 13258· CPF 009.***.***-59

Autor:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 679.229,82

Autor

NOVA HORTIFRUTIGRANJEIRO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO

Reu

NOVA HORTIFRUTIGRANJEIRO COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THEREZA MICHELLE LIMA LOPES DE MENDONCA· OAB PB 13258· CPF 009.***.***-59

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Reu:

FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO· OAB PB 26719· CPF 104.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

NOVA HORTIFRUTIGRANJEIRO COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA DE MOURA FALCAO

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Reu:

FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO· OAB PB 26719· CPF 104.***.***-75

Reu:

THEREZA MICHELLE LIMA LOPES DE MENDONCA· OAB PB 13258· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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