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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 12.639,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. MICHELLE VIOLATO ZANQUETA· OAB SP 255580· CPF 318.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR: Fábio Alexandre Coelho Recorrido: IANA HELEN VIEIRA ADVOGADO: MICHELLE VIOLATO ZANQUETA Recorrido: NOVA BRASIL SERVIÇOS LTDA. - ME D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por este Tribunal Superior do Trabalho referente à responsabilidade subsidiária da Administração Pública como tomadora de serviços terceirizados. A Parte argui prefacial de repercussão... (26/03/2025)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 12.639,29

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/11/2025)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 12.639,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (15/06/2018)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

IANA HELEN VIEIRACPF

NOVA BRASIL SERVIÇOS LTDA.

Advogados

Autor:

DR. MICHELLE VIOLATO ZANQUETA· OAB SP 255580· CPF 318.***.***-60

Autor:

FABIO ALEXANDRE COELHO· OAB SP 158386· CPF 162.***.***-57

Reu:

DR. MICHELLE VIOLATO ZANQUETA· OAB SP 255580· CPF 318.***.***-60

Reu:

FABIO ALEXANDRE COELHO· OAB SP 158386· CPF 162.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/11/2025)

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TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTUFA BRASIL SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTUFA BRASIL SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Último movimento: Definitivo (17/04/2024)

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TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTUFA BRASIL SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTUFA BRASIL SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

24/12/2018

Distribuição

24/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTUFA BRASIL SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTUFA BRASIL SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTUFA BRASIL SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

23/04/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTUFA BRASIL SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTUFA BRASIL SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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