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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 12.639,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. MICHELLE VIOLATO ZANQUETA· OAB SP 255580· CPF 318.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR: Fábio Alexandre Coelho Recorrido: IANA HELEN VIEIRA ADVOGADO: MICHELLE VIOLATO ZANQUETA Recorrido: NOVA BRASIL SERVIÇOS LTDA. - ME D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por este Tribunal Superior do Trabalho referente à responsabilidade subsidiária da Administração Pública como tomadora de serviços terceirizados. A Parte argui prefacial de repercussão... (26/03/2025)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 12.639,29

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/11/2025)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 12.639,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (15/06/2018)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

IANA HELEN VIEIRACPF

NOVA BRASIL SERVIÇOS LTDA.

Advogados

Autor:

DR. MICHELLE VIOLATO ZANQUETA· OAB SP 255580· CPF 318.***.***-60

Autor:

FÁBIO ALEXANDRE COELHO· OAB SP 158386· CPF 162.***.***-57

Reu:

DR. MICHELLE VIOLATO ZANQUETA· OAB SP 255580· CPF 318.***.***-60

Reu:

FÁBIO ALEXANDRE COELHO· OAB SP 158386· CPF 162.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/11/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoRecurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNSEG - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS

JOANA DA CRUZ AIRESCPF

MUNICIPIO DE BAURUCNPJ

SEABRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACPF

+ 1 outros

Reu

ADAIL TISATTOCPF

AVELINA MARQUES DIAS TIZATTOCPF

NOVA BRASIL SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL MARTINS CIVIDANES· OAB SP 152510· CPF 092.***.***-01

Autor:

FRANCISCO CARLOS MARTINS CIVIDANES· OAB SP 89960· CPF 003.***.***-19

Autor:

DR. CELIO TIZATTO FILHO· OAB SP 226905

Reu:

JOSE MANOEL MARTINS CIVIDANES· OAB SP 152510· CPF 092.***.***-01

Reu:

FRANCISCO CARLOS MARTINS CIVIDANES· OAB SP 89960· CPF 003.***.***-19

Reu:

DR. CELIO TIZATTO FILHO· OAB SP 226905

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOANA DA CRUZ AIRES (06/04/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

01/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON LAURINDO DA SILVA

Reu

FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

NOVA BRASIL SERVIÇOS LTDA. - ME

Advogados

Autor:

DR. MICHELLE VIOLATO ZANQUETA· OAB SP 255580· CPF 318.***.***-60

Autor:

FÁBIO ALEXANDRE COELHO· OAB SP 158386· CPF 162.***.***-57

Autor:

GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO· OAB SP 205284· CPF 287.***.***-52

Reu:

DR. MICHELLE VIOLATO ZANQUETA· OAB SP 255580· CPF 318.***.***-60

Reu:

FÁBIO ALEXANDRE COELHO· OAB SP 158386· CPF 162.***.***-57

Reu:

GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO· OAB SP 205284· CPF 287.***.***-52

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/05/2026)

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