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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/09/2006

Distribuição

22/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA

Outros

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

SYLVIO KELNER· OAB RJ 10054· CPF 007.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

Reu

BANCO CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SALGADO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 153254· CPF 100.***.***-41

Autor:

SYLVIO KELNER· OAB RJ 10054· CPF 007.***.***-72

Autor:

BERNARDO MARCELO KELNER· OAB RJ 78723· CPF 004.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO BANCO CENTRAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A

Reu

VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A

HUMBERTO JOSE ANDRIOLO VCOSTA

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERATORCNPJ

Reu

CONDOMINIO SHOPPING CASSINO ATLANTICO

NOVARIOTEL COPACABANA LTDA

KOLETA AMBIENTAL S.A.,CNPJ

Advogados

Autor:

KATIA CRISTINA CAVALCANTE· OAB RJ 123588· CPF 943.***.***-34

Autor:

DANIEL ALMEIDA VARGAS· OAB RJ 167540· CPF 120.***.***-41

Autor:

ANA CRISTINA CAVALCANTE· OAB RJ 173814· CPF 943.***.***-91

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

FELIPE COLONESE SCHAUMBURG· OAB RJ 131382· CPF 094.***.***-92

Reu:

RENATA SCHUCH SILVEIRA· OAB RJ 120256· CPF 077.***.***-51

Reu:

MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA· OAB RJ 121367· CPF 054.***.***-25

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KOLETA AMBIENTAL S.A.,CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERATORCNPJ

Advogados

Reu:

KATIA CRISTINA CAVALCANTE· OAB RJ 123588· CPF 943.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA CAVALCANTE· OAB RJ 173814· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERATOR

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING CASSINO ATLANTICO

NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA

KOLETA AMBIENTAL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

FRANCINE ALCALAYCPF

Reu

NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACPF

Advogados

Autor:

CATIA MARIA DELFIM NETO DE AGUIAR· CPF 011.***.***-05

Autor:

PATRICIA DA SILVA DA COSTA· OAB RJ 224521· CPF 167.***.***-45

Autor:

CRISTIANE HENRIQUES FURTADO· OAB RJ 159600· CPF 827.***.***-34

Autor:

HERMES BEZERRA NEVES FILHO· OAB RJ 71431· CPF 714.***.***-04

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB RJ 204028· CPF 282.***.***-06

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB RJ 184064· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE FRANCINE ALCALAY REP/P/S/INV CATIA MARIA DELFIM NETO DE AGUIAR

Reu

NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA ANDRADECPF

BRIGITTE SUZANNE RAGANAUDCPF

EDILAIR MARTINS MORAESCPF

ISABEL DA SILVA MACIELCPF

JORGE LAMOIA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO ACACIO· OAB RJ 188489· CPF 078.***.***-73

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Reu:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB RJ 120077· CPF 074.***.***-67

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA ANDRADE

ISABEL DA SILVA MACIEL

JORGE LAMOIA DA SILVA

MARIA DE FATIMA MACEDO PINHEIRO

WANDECY RODRIGUES VIEIRA

+ 2 outros

Reu

NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HABRASET HOTELEIRA S/ACNPJ

NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

HOTELARIA ACCOR PDB LTDA.CNPJ

HABRASET HOTELEIRA S/ACPF

NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACPF

+ 2 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO/SP

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ALCAIDE GONCALVES VILLELA SANTOS· OAB SP 296766· CPF 344.***.***-01

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

HOTELARIA ACCOR PDB LTDA.CNPJ

HABRASET HOTELEIRA S/ACNPJ

HABRASET HOTELEIRA S/ACPF

NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Reu:

GABRIEL ALCAIDE GONCALVES VILLELA SANTOS· OAB SP 296766· CPF 344.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA

Reu

NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Autor:

GABRIEL ALCAIDE GONCALVES VILLELA SANTOS· OAB SP 296766· CPF 344.***.***-01

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A, HOTELARIA ACCOR PDB LTDA., HABRASET HOTELEIRA S/A, HABRASET HOTELEIRA S/A, NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GABRIEL ALCAIDE GONCALVES VILLELA SANTOS - SP296766, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-A Advogados do(a) IMPETRANTE: GABRIEL ALCAIDE GONCALVES VILLELA SANT... (25/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Base de CálculoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA

Reu

NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Autor:

GABRIEL ALCAIDE GONCALVES VILLELA SANTOS· OAB SP 296766· CPF 344.***.***-01

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 30.313,50

Autor

NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. (FAIRMONT RIO DE JANEIRO COPACABANA)CPF

Reu

ASSIS E SANTOS ARACATUBA LTDA POR SEUS SOCIOS EDSON DOS SANTOS OU ROGERIO DE PAULA ASSISCNPJ

ASSIS & SANTOS ARACATUBA LTDA, NA PESSOA DO SOCIO EDSON DOS SANTOS, CPF 258876288-39

Advogados

Autor:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB SP 312715· CPF 551.***.***-34

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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