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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 5.587.984,25

Autor

RICARDO DUARTE FONSECACPF

Reu

CASA NOVA EMPREITEIRA EIRELICNPJ

NOVA FENIX INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BATISTA SOARES· OAB SP 192028· CPF 255.***.***-60

Reu:

WILLIANS RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 325959· CPF 305.***.***-38

Reu:

BARBARA WILLIANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Outros

JEYZEL WILL CREDIDIO CORREA· OAB SP 322441· CPF 361.***.***-05

JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB SP 301308· CPF 228.***.***-69

WILLIANS RAFAEL DA SILVA· OAB SP 110815

VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRO· OAB SP 192353· CPF 264.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DUARTE FONSECACPF

Reu

CASA NOVA EMPREITEIRA EIRELICNPJ

NOVA FENIX INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA FENIX INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CASA NOVA EMPREITEIRA EIRELICNPJ

RICARDO DUARTE FONSECACPF

Advogados

Autor:

WILLIANS RAFAEL DA SILVA· CPF 258.***.***-09

Autor:

WILLIANS RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 325959· CPF 305.***.***-38

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

RICARDO BATISTA SOARES· OAB SP 192028· CPF 255.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DUARTE FONSECACPF

NOVA FENIX INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CASA NOVA EMPREITEIRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BATISTA SOARES· OAB SP 192028· CPF 255.***.***-60

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

WILLIANS RAFAEL DA SILVA· CPF 258.***.***-09

Autor:

WILLIANS RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 325959· CPF 305.***.***-38

Reu:

WILLIANS RAFAEL DA SILVA· CPF 258.***.***-09

Reu:

WILLIANS RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 325959· CPF 305.***.***-38

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 5.587.984,25

Autor

RICARDO DUARTE FONSECACPF

Reu

NOVA FENIX INCORPORADORA LTDACNPJ

CASA NOVA EMPREITEIRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BATISTA SOARES· OAB SP 192028· CPF 255.***.***-60

Reu:

WILLIANS RAFAEL DA SILVA· CPF 258.***.***-09

Reu:

WILLIANS RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 325959· CPF 305.***.***-38

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DUARTE DA FONSECA

Reu

CASA NOVA EMPREITEIRA EIRELI

NOVA FENIX INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIANS RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 325959· CPF 305.***.***-38

Autor:

RICARDO BATISTA SOARES· OAB SP 192028· CPF 255.***.***-60

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

JEYZEL WILL CREDIDIO CORREA· OAB SP 322441· CPF 361.***.***-05

Autor:

JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB SP 301308· CPF 228.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIANS RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 325959· CPF 305.***.***-38

Reu:

RICARDO BATISTA SOARES· OAB SP 192028· CPF 255.***.***-60

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

JEYZEL WILL CREDIDIO CORREA· OAB SP 322441· CPF 361.***.***-05

Reu:

JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB SP 301308· CPF 228.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004285-26.2016.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ricardo Duarte da Fonseca - Casa Nova Empreiteira Eireli - - Nova Fenix Incorporadora Ltda - Fls. 3183/3184: Defiro a renúncia do patrono do requerido, nos termos do art. 112 do CPC. Anote-se. Sem prejuízo, durante os 10 (dez) dias seguintes, continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo (art. 112, § 1º, do Código de Processo Civil). Agu... (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 159.675,00

Autor

RICARDO MAMORU MOHARACPF

Reu

YOSHIHARU HARACPF

MITSUE HARACPF

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

EMERSON YOSHIYUKI UEHARA· OAB SP 315262· CPF 296.***.***-86

Reu:

AILTON INOMATA· OAB SP 096045· CPF 023.***.***-96

Reu:

LEONARDO HIDEKI TAHIRA INOMATA· OAB SP 315345· CPF 367.***.***-08

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MAMORU MOHARACPF

Reu

MITSUE HARACPF

YOSHIHARU HARACPF

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

LEONARDO HIDEKI TAHIRA INOMATA· OAB SP 315345· CPF 367.***.***-08

Reu:

EMERSON YOSHIYUKI UEHARA· OAB SP 315262· CPF 296.***.***-86

Reu:

AILTON INOMATA· OAB SP 096045· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MAMORU MOHARACPF

Reu

MITSUE HARACPF

YOSHIHARU HARACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

13/06/2012

Valor

R$ 12.498,86

Autor

FENIX INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO· OAB SP 238953· CPF 224.***.***-00

Autor:

VIVIANE SIQUEIRA LEITE· OAB SP 218191· CPF 258.***.***-73

Autor:

MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA· OAB SP 332277· CPF 389.***.***-83

Reu:

RAQUEL DE FREITAS MENIN· OAB DF 0000000· CPF 171.***.***-14

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Reu

FENIX INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DE FREITAS MENIN· OAB DF 0000000· CPF 171.***.***-14

Autor:

GISELE DE SOUZA· CPF 277.***.***-88

Reu:

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO· OAB SP 238953· CPF 224.***.***-00

Reu:

VIVIANE SIQUEIRA LEITE· OAB SP 218191· CPF 258.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0027112422012826057720250605164850 (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 12.498,86

Autor

FENIX INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Advogados

Autor:

VIVIANE SIQUEIRA LEITE· OAB SP 218191· CPF 258.***.***-73

Autor:

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO· OAB SP 238953· CPF 224.***.***-00

Reu:

RAQUEL DE FREITAS MENIN· OAB DF 0000000· CPF 171.***.***-14

Último movimento: Informação (05/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (AGRAVANTE)

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Autor:

VIVIANE SIQUEIRA LEITE· OAB SP 218191· CPF 258.***.***-73

Autor:

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO· OAB SP 238953· CPF 224.***.***-00

Reu:

RAQUEL DE FREITAS MENIN· OAB SP 160737· CPF 171.***.***-14

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Reu:

VIVIANE SIQUEIRA LEITE· OAB SP 218191· CPF 258.***.***-73

Reu:

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO· OAB SP 238953· CPF 224.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0027112-42.2012.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. 1- Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2- Deverá ser observado o Provimento CG nº 16/2016 que introduziu a Subseção XXVI - 'Do cumprimento de sentença' ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, cie... (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HS EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO LDTDACNPJ

Reu

SIDNEY NERY DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO CARLOS MONTEIRO· OAB SP 174360· CPF 219.***.***-20

Reu:

NATHÁLIA CRISTINA BATISTA SANTOS· OAB SP 333773· CPF 371.***.***-01

Reu:

CEZAR MACHADO LOMBARDI· OAB SP 196726· CPF 279.***.***-38

Outros

JULIANA CRISTINA BRANDT NEGRAO PALMA· OAB SP 112317· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/06/2024)

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