Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 23.724,17

Autor

LUCIANE PAGNONCELLI LIVICPF

Reu

EVANDRO MENEGUESSO UTILIDADES LTDACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

POLOFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BALCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALANA TAUANE FREIRES LIVI· OAB MT 26659· CPF 033.***.***-40

Reu:

TIAGO HENRIQUE PARACATU· OAB SP 299116· CPF 342.***.***-45

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· CPF 134.***.***-07

Reu:

ANDERSON FERREIRA PEDROSO· OAB SP 253555· CPF 214.***.***-92

Outros

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Último movimento: Juntada de Certidão (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 23.724,17

Autor

LUCIANE PAGNONCELLI LIVICPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

POLOFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BALCOES LTDACNPJ

EVANDRO MENEGUESSO UTILIDADES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE PAGNONCELLI LIVICPF

Reu

EVANDRO MENEGUESSO UTILIDADES LTDA

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

POLOFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BALCOES LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON FERREIRA PEDROSO· OAB SP 253555· CPF 214.***.***-92

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Autor:

TIAGO HENRIQUE PARACATU· OAB SP 299116· CPF 342.***.***-45

Autor:

ALANA TAUANE FREIRES LIVI· OAB MT 26659· CPF 033.***.***-40

Reu:

ANDERSON FERREIRA PEDROSO· OAB SP 253555· CPF 214.***.***-92

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Reu:

TIAGO HENRIQUE PARACATU· OAB SP 299116· CPF 342.***.***-45

Reu:

ALANA TAUANE FREIRES LIVI· OAB MT 26659· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Documento (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE PAGNONCELLI LIVICPF

Reu

EVANDRO MENEGUESSO UTILIDADES LTDA

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

POLOFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BALCOES LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON FERREIRA PEDROSO· OAB SP 253555· CPF 214.***.***-92

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Autor:

TIAGO HENRIQUE PARACATU· OAB SP 299116· CPF 342.***.***-45

Autor:

ALANA TAUANE FREIRES LIVI· OAB MT 26659· CPF 033.***.***-40

Reu:

ANDERSON FERREIRA PEDROSO· OAB SP 253555· CPF 214.***.***-92

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Reu:

TIAGO HENRIQUE PARACATU· OAB SP 299116· CPF 342.***.***-45

Reu:

ALANA TAUANE FREIRES LIVI· OAB MT 26659· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autos nº 1002852-10.2022.8.11.0007 Vistos etc. Por meio da petição digitalizada em 15/03/2025, as partes informaram que celebraram acordo neste feito, bem como requereram a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO supracitado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, face ao disposto no artigo 487 inciso III, b, do Código de Processo Civil. Intima-se... (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA BRASILEIRA DE BALOES LTDA.CNPJ

Reu

DULCINEIA FELIPE CARVALHO DE LUCENACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA BRASILEIRA DE BALOES S/A.

Reu

DULCINEIA FELIPE CARVALHO DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA· OAB SP 70947· CPF 000.***.***-51

Autor:

REINALDO ANTONIO NOGUEIRA TOLEDO· OAB SP 183934· CPF 269.***.***-13

Reu:

RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA· OAB SP 70947· CPF 000.***.***-51

Reu:

TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA· OAB DF 37111· CPF 988.***.***-34

Reu:

JULIANNE LOBATO DA SILVA· OAB DF 36562· CPF 737.***.***-87

Reu:

FELLIPE LIMA DE SANTANA· OAB DF 36045· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 10.970,03

Autor

INDUSTRIA BRASILEIRA DE BALOES LTDA.CNPJ

Reu

NEISI PAPELARIA LIVRARIA E FESTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA· OAB SP 70947· CPF 000.***.***-51

Reu:

MANUELLY DE OLIVEIRA COSTA· OAB RJ 201192· CPF 135.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 13.956,48

Autor

INDUSTRIA BRASILEIRA DE BALOES S.ACNPJ

Reu

SR DA SILVA - FESTAS MECNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA· OAB SP 70947· CPF 000.***.***-51

Autor:

WALTER APARECIDO AMARANTE· OAB SP 166730· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INDUSTRIA BRASILEIRA DE BALOES S.ACNPJ

Reu

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - CPFLCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA· OAB SP 70947· CPF 000.***.***-51

Autor:

WALTER APARECIDO AMARANTE· OAB SP 166730· CPF 005.***.***-81

Autor:

REINALDO TOLEDO· OAB SP 28304· CPF 287.***.***-97

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INDUSTRIA BRASILEIRA DE BALOES S.ACNPJ

Reu

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - CPFLCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA· OAB SP 70947· CPF 000.***.***-51

Autor:

WALTER APARECIDO AMARANTE· OAB SP 166730· CPF 005.***.***-81

Autor:

REINALDO TOLEDO· OAB SP 28304· CPF 287.***.***-97

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 16.507,48

Autor

INDUSTRIA BRASILEIRA DE BALOES S.ACNPJ

Reu

AMANDA SANTOS CARVALHO 45311696893 MECNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA· OAB SP 70947· CPF 000.***.***-51

Autor:

WALTER APARECIDO AMARANTE· OAB SP 166730· CPF 005.***.***-81

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 5.958.569,26

Autor

INDUSTRIA BRASILEIRA DE BALOES S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VINICIUS ROGATTO MIRAGLIA· OAB SP 305745· CPF 306.***.***-90

Autor:

CARLOS EDUARDO ORTEGA· CPF 294.***.***-35

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE COSTA· CPF 400.***.***-13

Autor:

VINICIUS DE MELO MORAIS· OAB SP 273217· CPF 325.***.***-63

Autor:

GABRIELLA GERBER· OAB SP 409774· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA BRASILEIRA DE BALOES S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal