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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 2.198,79

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

NOVA NET LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 2.198,79

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

NOVA NET LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 36.769,87

Autor

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCALCPF

Reu

SOS PROVEDOR SERVICOS COMUNICACAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 026297· CPF 705.***.***-53

Reu:

CELSO DE MORAIS· OAB BA 041965· CPF 289.***.***-87

Reu:

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS· OAB BA 039561· CPF 000.***.***-84

Reu:

SAMILLE SANTOS DE JESUS· CPF 045.***.***-60

Reu:

GABRIELA LIMA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-09

Reu:

LAIS DE CERQUEIRA SOUZA· CPF 016.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

EMANUELLE GARCIA SILVA· OAB DF 055838

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 015192· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA NET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

SOS PROVEDOR SERVICOS COMUNICACAO EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 274.197,24

Autor

NOVA NET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

CLEBER AGUIAR COSTACPF

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

SOS PROVEDOR SERVICOS COMUNICACAO EIRELI - MECNPJ

Reu

SOS PROVEDOR SERVICOS COMUNICACAO EIRELI - MECNPJ

NOVA NET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

CLEBER AGUIAR COSTACPF

Advogados

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 015192· CPF 595.***.***-87

Autor:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 026297· CPF 705.***.***-53

Autor:

EMANUELLE GARCIA SILVA· CPF 072.***.***-39

Autor:

CAMILLA BARBOSA XAVIER· CPF 066.***.***-80

Autor:

GABRIELA LIMA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILLA BARBOSA XAVIER· CPF 066.***.***-80

Reu:

CELSO DE MORAIS· OAB BA 041965· CPF 289.***.***-87

Reu:

GABRIELA LIMA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-09

Reu:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 026297· CPF 705.***.***-53

Reu:

EMANUELLE GARCIA SILVA· CPF 072.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 36.769,87

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA NET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

SOS PROVEDOR SERVICOS COMUNICACAO EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 274.197,24

Autor

NOVA NET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

CLEBER AGUIAR COSTACPF

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

SOS PROVEDOR SERVICOS COMUNICACAO EIRELI - MECNPJ

Reu

SOS PROVEDOR SERVICOS COMUNICACAO EIRELI - MECNPJ

NOVA NET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

CLEBER AGUIAR COSTACPF

Advogados

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Autor:

EMANUELLE GARCIA BONTEMPO· OAB DF 55838· CPF 072.***.***-39

Autor:

CAMILLA BARBOSA XAVIER· OAB BA 67922· CPF 066.***.***-80

Autor:

GABRIELA LIMA DOS SANTOS· OAB BA 55618· CPF 029.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILLA BARBOSA XAVIER· OAB BA 67922· CPF 066.***.***-80

Reu:

CELSO DE MORAIS· OAB BA 41965· CPF 289.***.***-87

Reu:

GABRIELA LIMA DOS SANTOS· OAB BA 55618· CPF 029.***.***-09

Reu:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Reu:

EMANUELLE GARCIA BONTEMPO· OAB DF 55838· CPF 072.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOS PROVEDOR SERVICOS COMUNICACAO EIRELI - ME

Reu

NOVA NET TELECOMUNICACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

GABRIELA LIMA DOS SANTOS· OAB BA 55618· CPF 029.***.***-09

Autor:

CAMILLA BARBOSA XAVIER· OAB BA 67922· CPF 066.***.***-80

Autor:

CELSO DE MORAIS· OAB BA 41965· CPF 289.***.***-87

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA LIMA DOS SANTOS· OAB BA 55618· CPF 029.***.***-09

Reu:

CAMILLA BARBOSA XAVIER· OAB BA 67922· CPF 066.***.***-80

Reu:

CELSO DE MORAIS· OAB BA 41965· CPF 289.***.***-87

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOS PROVEDOR SERVICOS COMUNICACAO EIRELI - ME

Reu

NOVA NET TELECOMUNICACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

GABRIELA LIMA DOS SANTOS· OAB BA 55618· CPF 029.***.***-09

Autor:

CAMILLA BARBOSA XAVIER· OAB BA 67922· CPF 066.***.***-80

Autor:

CELSO DE MORAIS· OAB BA 41965· CPF 289.***.***-87

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA LIMA DOS SANTOS· OAB BA 55618· CPF 029.***.***-09

Reu:

CAMILLA BARBOSA XAVIER· OAB BA 67922· CPF 066.***.***-80

Reu:

CELSO DE MORAIS· OAB BA 41965· CPF 289.***.***-87

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SOS PROVEDOR SERVICOS COMUNICACAO EIRELI - ME RECONVINTE: NOVA NET TELECOMUNICACOES LTDA - ME REU: NOVA NET TELECOMUNICACOES LTDA - ME RECONVINDO: SOS PROVEDOR SERVICOS COMUNICACAO EIRELI - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709565-28.2021.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de pedido de instaur... (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 50.127,33

Autor

DANIELA DIAS PATRICIOCPF

Reu

NOVA NET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO XAVIER BRANDÃO· OAB GO 72710

Outros

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB GO 20959

Último movimento: Autos Conclusos (31/03/2026)

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