Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 18.476,94

Autor

NOVA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

DHIEGO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PILOTO FERREIRA· OAB PR 49292· CPF 008.***.***-54

Autor:

LUCIANA PILOTO FERREIRA· OAB PR 46008· CPF 008.***.***-18

Reu:

JOÃO DEL COL NETO· OAB PR 74447· CPF 069.***.***-29

Último movimento: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 6.444,79

Autor

NOVA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

ELTON CESAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PILOTO FERREIRA· OAB PR 46008· CPF 008.***.***-18

Autor:

FERNANDO PILOTO FERREIRA· OAB PR 49292· CPF 008.***.***-54

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 336,40

Autor

NOVA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

HEDER HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JORGE ABIDO GALDINO DE CARVALHO· CPF 960.***.***-91

Autor:

LUCIANA PILOTO FERREIRA· OAB PR 46008· CPF 008.***.***-18

Autor:

FERNANDO PILOTO FERREIRA· OAB PR 49292· CPF 008.***.***-54

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

HéDER HENRIQUE DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO PILOTO FERREIRA· OAB PR 49292· CPF 008.***.***-54

Autor:

LUCIANA PILOTO FERREIRA· OAB PR 46008· CPF 008.***.***-18

Reu:

FERNANDO PILOTO FERREIRA· OAB PR 49292· CPF 008.***.***-54

Reu:

LUCIANA PILOTO FERREIRA· OAB PR 46008· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Definitivo (09/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 2.466,61

Autor

NOVA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO BRAGACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PILOTO FERREIRA· OAB PR 46008· CPF 008.***.***-18

Autor:

FERNANDO PILOTO FERREIRA· OAB PR 49292· CPF 008.***.***-54

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

12/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

P. N. P. ALINSKI ALVES - CONSERTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO PILOTO FERREIRA· OAB PR 49292· CPF 008.***.***-54

Autor:

LUCIANA PILOTO FERREIRA· OAB PR 46008· CPF 008.***.***-18

Reu:

FERNANDO PILOTO FERREIRA· OAB PR 49292· CPF 008.***.***-54

Reu:

LUCIANA PILOTO FERREIRA· OAB PR 46008· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Definitivo (27/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAKO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

SELBA - SEGURANCA ELETRONICA DA BAHIA LTDACNPJ

JAQUELINE CAPISTRANO LOBOCPF

MARCIO DE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MURILLO RODRIGUES ONESTI· OAB SP 237139

Reu:

EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO· OAB BA 14735· CPF 641.***.***-68

Reu:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 664.587,87

Autor

JAQUELINE CAPISTRANO LOBOCPF

MARCIO DE ARAUJO DOS SANTOSCPF

SELBA - SEGURANCA ELETRONICA DA BAHIA LTDACNPJ

Reu

BRAKO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JUNG MOURA DE MELO· OAB SE 6125· CPF 980.***.***-04

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Reu:

MURILLO RODRIGUES ONESTI· OAB SP 237139· CPF 218.***.***-56

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAKO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO RODRIGUES ONESTI· OAB SP 237139· CPF 218.***.***-56

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAKO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO RODRIGUES ONESTI· OAB SP 237139· CPF 218.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: BRAKO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS-DIFAL. TEMA 1.093 DO STF. LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2022. ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. JUÍZO DE RETRATA... (05/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

BRAKO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

ILMO. SR. SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

BRAKO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Outros

MURILLO RODRIGUES ONESTI· OAB SP 237139· CPF 218.***.***-56

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - BRAKO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MAGID NAUEF LÁUAR (JD CONVOCADO), em 29/05/2023. Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, MURILLO RODRIGUES... (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAKO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MURILLO RODRIGUES ONESTI

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAKO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO RODRIGUES ONESTI

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Recebidos os autos (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAKO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

MURILLO RODRIGUES ONESTI· OAB SP 237139· CPF 218.***.***-56

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

MURILLO RODRIGUES ONESTI· OAB SP 237139· CPF 218.***.***-56

Último movimento: Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão) (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAKO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

MURILLO RODRIGUES ONESTI· OAB SP 237139· CPF 218.***.***-56

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

MURILLO RODRIGUES ONESTI· OAB SP 237139· CPF 218.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023 Recorrente(s) - BRAKO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento P... (23/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal