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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 3.429,17

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARLI FERREIRA BESSACPF

GILBERTO DE SOUSA NOBREGACPF

NOVA COR PRODUTOS QUIMICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2023 23:59. (24/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 1.814,38

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

NOVA COR PRODUTOS QUIMICOS LTDA - MECNPJ

GILBERTO DE SOUSA NOBREGACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 1.033,70

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILBERTO DE SOUSA NOBREGACPF

MARLI FERREIRA BESSACPF

NOVA COR PRODUTOS QUIMICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 1.033,70

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILBERTO DE SOUSA NOBREGACPF

MARLI FERREIRA BESSACPF

NOVA COR PRODUTOS QUIMICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 7.730,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NOVA COR PRODUTOS QUIMICOS LTDA - MECNPJ

MARLI FERREIRA BESSACPF

GILBERTO DE SOUSA NOBREGACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

R$ 1.926,35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

GILBERTO DE SOUSA NOBREGACPF

NOVA COR PRODUTOS QUIMICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2005

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 544,12

Autor

IPEM/MT - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

GILBERTO DE SOUSA NOBREGACPF

NOVA COR PRODUTOS QUIMICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON BETTANIN DE BARROS· OAB MT 7901· CPF 827.***.***-34

Reu:

WALDEVINO FERREIRA CASSEANO DE SOUZA· OAB MT 5733· CPF 603.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de IPEM/MT - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO em 06/11/2023 23:59. (07/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPISTA FLUMINENSE S/ACNPJ

Reu

U.N.A. USINA NOVA AMERICA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.

SENTRAX ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ESTHER DE MENDONCA SOUZA MARCOLINO· OAB RJ 155850· CPF 110.***.***-12

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Autor:

DR(A). GUSTAVO GARCIA PINHEIRO· OAB ES 11296· CPF 077.***.***-10

Reu:

FELIPE PINHEIRO PEREIRA· OAB RJ 160820· CPF 105.***.***-41

Reu:

ROSICLEA PACHECO SILVA· OAB RJ 94997· CPF 207.***.***-44

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

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