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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEGCNPJ

Reu

RADIO NOVA BELEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY ANNE ARAUJO SILVA· OAB AP 1541· CPF 787.***.***-15

Reu:

HANNAH CAROLINA ANIJAR BIBAS MARADEI· OAB PA 20262· CPF 010.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/11/2019

Distribuição

02/11/2019

Valor

R$ 36.299,99

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 36.299,99

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

RADIO NOVA XAVANTINA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA VAZ DA SILVA· OAB MT 13391· CPF 282.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ELIAS BUENO DE SOUZACPF

Reu

JANIO GOMES DE SOUZACPF

RADIO NOVA XAVANTINA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTIAGO SOARES FERREIRA· OAB MT 30654· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIAS BUENO DE SOUZACPF

Reu

JANIO GOMES DE SOUZACPF

SEMPRE VIVA - AMIGOS ASSOCIADOS DE NOVA XAVANTINA-MTCNPJ

RADIO NOVA XAVANTINA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTIAGO SOARES FERREIRA· OAB MT 30654· CPF 066.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA VAZ DA SILVA· OAB MT 13391· CPF 282.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2024)

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