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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2003

Distribuição

07/08/2003

Valor

R$ 3.106,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOVACASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

CAIO CESAR DIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

18/02/2011

Valor

R$ 1.795,91

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 8 REGIAOCNPJ

Reu

NOVACASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2003

Distribuição

17/06/2003

Valor

R$ 15.919,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOVACASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

CAIO CESAR DIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2005

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 42.602,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIO CESAR DIASCPF

NOVACASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 15.919,14

Autor

CAIO CESAR DIASCPF

NOVACASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2021)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVACASA TINTAS LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOANTONIO FRANZEN· OAB RS 040432· CPF 672.***.***-72

Autor:

FELIPE ANTONIO VIEIRA· OAB RS 102595· CPF 031.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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