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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 5.864,82

Autor

NOVACOM COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

Reu

ANNA BEATRIZ PEREIRA DE LIMA MOURACPF

R A ESTETICA TOCANTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB TO 8266· CPF 402.***.***-34

Último movimento: Conclusão para julgamento (17/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVACOM COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB TO 8266· CPF 402.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0052038-49.2025.8.27.2729/TO AUTOR: NOVACOM COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A): SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB TO008266) SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado (art. 38, da Lei 9.099/95). II - FUNDAMENTAÇÃO A parte autora requereu a desistência da ação. Verifico inexistir impedimento à sua homologação. Não há necessidade de prévia intimação pessoal das partes, inclusive de anuência do requerido, ante o disp... (17/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 24.956,58

Autor

O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATUR

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

NOVACOM REFLORESTADORA IND E COM DE MADEIRAS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 187.923,92

Autor

FLORAPLAC MDF LTDA

Reu

NOVACOM REFLORESTADORA IND E COM DE MADEIRAS LTDA

Outros

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO· OAB PA 24767· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2018

Distribuição

19/08/2018

Valor

R$ 69.346,68

Autor

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

NOVACOM REFLORESTADORA IND E COM DE MADEIRAS LTDA

ANGELO CLAUDINE CAPELLOZACPF

MARIA DE FATIMA AQUINO RAPOSO CAPELLOZACPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (23/04/2026)

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