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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 85.000,00

Autor

ALTHAIA S.A. INDUSTRIA FARMACEUTICACPF

Reu

NOVARTIS AG

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA MAZZONETTO· OAB SP 245377· CPF 224.***.***-92

Reu:

EDUARDO DA GAMA CAMARA JUNIOR· OAB RJ 125140· CPF 021.***.***-00

Reu:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· OAB RJ 085629· CPF 024.***.***-09

Reu:

NATALIA BARZILAI· OAB RJ 160275· CPF 098.***.***-98

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100 (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTHAIA S.A. INDUSTRIA FARMACEUTICA

Reu

NOVARTIS AG

Advogados

Autor:

NATALIA BARZILAI· OAB RJ 160275· CPF 098.***.***-98

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· OAB RJ 85629

Autor:

EDUARDO DA GAMA CAMARA JUNIOR· OAB RJ 125140· CPF 021.***.***-00

Autor:

NATHALIA MAZZONETTO· OAB SP 245377· CPF 224.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA BARZILAI· OAB RJ 160275· CPF 098.***.***-98

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· OAB RJ 85629

Reu:

EDUARDO DA GAMA CAMARA JUNIOR· OAB RJ 125140· CPF 021.***.***-00

Reu:

NATHALIA MAZZONETTO· OAB SP 245377· CPF 224.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091898-34.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ALTHAIA S.A. INDUSTRIA FARMACEUTICA ADVOGADO(A): NATHALIA MAZZONETTO (OAB SP245377) RÉU: NOVARTIS AG ADVOGADO(A): EDUARDO DA GAMA CAMARA JUNIOR (OAB RJ125140) ADVOGADO(A): JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA (OAB RJ085629) ADVOGADO(A): NATALIA BARZILAI (OAB RJ160275) ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) SENTENÇA DISPOSITIVO (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVARTIS AG

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

LÍVIA BARBOZA MAIA· OAB RJ 182505· CPF 117.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033600-15.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NOVARTIS AG ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) DESPACHO/DECISÃO No evento 79. a parte autora apresenta petição impugnando a nomeação do perito Dr. Thiago Silva Torres por falta de imparcialidade, argumentando que o profissional possui longa atuação no INPI, onde trabalhou por cerca de 12 anos como examinador de patentes, o que poderia influenciar sua análise com... (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DITALIA IMPORTADORA DE PRODUTOS ITALIANOS E EXPORTADORA LTDACNPJ

AG HOLDING LTDACNPJ

WA01 COMERCIO DE PRODUTOS LTDACNPJ

FOOD & TRAVEL COMERCIO DE PRODUTOS LTDACNPJ

FULLBRAND BRASIL PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

MONCELLO CONTABILIDADE LTDACNPJ

WESLEY SIMONCELOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO SALES FUSTINONI· OAB SP 395178· CPF 367.***.***-57

Reu:

JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS· OAB SP 170748· CPF 174.***.***-48

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WESLEY SIMONCELOS MARTINSCPF

MONCELLO CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

DITALIA IMPORTADORA DE PRODUTOS ITALIANOS E EXPORTADORA LTDACNPJ

AG HOLDING LTDACNPJ

WA01 COMERCIO DE PRODUTOS LTDACNPJ

FOOD & TRAVEL COMERCIO DE PRODUTOS LTDACNPJ

FULLBRAND BRASIL PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS· OAB SP 170748· CPF 174.***.***-48

Reu:

TIAGO SALES FUSTINONI· OAB SP 395178· CPF 367.***.***-57

Último movimento: Prazo (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY SIMONCELOS MARTINSCPF

MONCELLO CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS· OAB SP 170748· CPF 174.***.***-48

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY SIMONCELOS MARTINSCPF

MONCELLO CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS· OAB SP 170748· CPF 174.***.***-48

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