NOVASOL NV — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 166.414,02

Autor

NOVASOC COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 159725· CPF 175.***.***-36

Autor:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· CPF 157.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVASOC COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 159725· CPF 175.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 166.414,02

Autor

NOVASOC COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 159725· CPF 175.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

26/08/2011

Valor

R$ 957.753,62

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

NOVASOC COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Reu:

PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER· OAB SP 169760· CPF 879.***.***-00

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB SP 241292· CPF 043.***.***-42

Reu:

MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA· OAB SP 102684· CPF 074.***.***-08

Último movimento: Processo suspenso por recebimento de embargos à execução (22/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

NOVASOC COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO· OAB SP 242542· CPF 285.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2003

Distribuição

05/05/2003

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

SE SUPERMERCADOS LTDA.CNPJ

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ALIMENTACAOCNPJ

NOVASOC COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO - SENAC/SPCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCNPJ

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SANDRO DALL AVERDE· OAB SP 216775· CPF 284.***.***-70

Autor:

CARLOS GIDEON PORTES· OAB SP 182759· CPF 051.***.***-63

Autor:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 159725· CPF 175.***.***-36

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Reu:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 16745· CPF 689.***.***-00

Reu:

CECILIA DELALIBERA TRINDADE· OAB MG 139060· CPF 086.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE CESAR FARIA· OAB SP 144895· CPF 097.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

SE SUPERMERCADOS LTDA.CNPJ

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ALIMENTACAOCNPJ

NOVASOC COMERCIAL LTDACNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CARLOS GIDEON PORTES· OAB SP 182759· CPF 051.***.***-63

Reu:

HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI· CPF 539.***.***-04

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

ALVARO LUIZ BRUZADIN FURTADO

Reu:

NILSON DE ASSIS SERRAGLIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2021 (20/04/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESCCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

SEBRAE

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CARLOS GIDEON PORTES· OAB SP 182759· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 112781 para JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2702 (22/09/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 66.983.248,63

Autor

NOVASOC COMERCIAL LTDACNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (21/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 66.983.248,63

Autor

NOVASOC COMERCIAL LTDACNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

RENAN FERNANDES DA COSTA· CPF 145.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (08/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVASOC COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE CARVALHO· OAB SP 147268· CPF 175.***.***-00

Autor:

GUSTAVO LIAN HADDAD· OAB SP 139470· CPF 159.***.***-22

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2026 Processo n° 5003169-49.2022.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 06-08-2026 Horário de início: 10:00 Local: Plenário 4ª Turm... (03/07/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVASOC COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE CARVALHO· OAB SP 147268· CPF 175.***.***-00

Autor:

GUSTAVO LIAN HADDAD· OAB SP 139470· CPF 159.***.***-22

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2026 Processo n° 5003169-49.2022.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 06-08-2026 Horário de início: 10:00 Local: Plenário 4ª Turm... (03/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2001

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNILEVER NV

INDUSTRIA GESSY LEVER LTDA

UNILEVER BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

JADIR DE SOUZA AZEREDO

MARIA APARECIDA COSTA RAMOS

COSMECAP COSMETICO LTDA ME

EDILSON CAVALIERI BATISTA

NELL INDUSTRIAL LTDACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI· OAB RJ 81517· CPF 005.***.***-06

Autor:

FLAVIA MARIA VASCONCELOS PEREIRA· OAB RJ 104329· CPF 382.***.***-87

Autor:

FLAVIA REBELLO PEREIRA· OAB SP 184096· CPF 264.***.***-14

Autor:

MARCELA TRIGO DE SOUZA· OAB RJ 127614· CPF 090.***.***-93

Autor:

CARLOS EDUARDO DA COSTA SANTOS· OAB ES 18906· CPF 096.***.***-55

Reu:

JOSE ZACARIAS CAETANO DABUS· OAB ES 9945· CPF 157.***.***-30

Reu:

RUBENS CAMPANA TRISTAO· OAB ES 13071· CPF 095.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 75.000,00

Autor

UNILEVER BRASIL LTDA.CNPJ

UNILEVER NV

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

THREE THERAPY COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA· OAB SP 475039· CPF 084.***.***-09

Reu:

LEANDRO DE SOUZA FRIGO· OAB SP 354761· CPF 336.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

THREE THERAPY COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

UNILEVER NV

UNILEVER BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE SOUZA FRIGO· OAB SP 354761· CPF 336.***.***-80

Autor:

MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA· OAB SP 475039· CPF 084.***.***-09

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (26/05/2023)

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