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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TANGUACNPJ

Reu

IMOBILIARIA NOVIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO RODRIGUES DA SILVA FILHO

DEYVID ALBUQUERQUE DA SILVA

DANILO ANDRADE DE SOUSA

MARCIO RAULINO CANDIDOCPF

BRUNO DA SILVA SANTOS

+ 14 outros

Outros

BRUNO CHACON BRANDÃO· OAB CE 025257· CPF 003.***.***-14

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 010728· CPF 139.***.***-72

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 004239· CPF 048.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON RODRIGUES DA COSTACPF

JOSE FLAVIO DE SOUSACPF

JOAO RODRIGUES DA SILVA FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 010728· CPF 139.***.***-72

Autor:

BRUNO CHACON BRANDÃO· OAB CE 025257· CPF 003.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FLAVIO DE SOUSACPF

ANDERSON RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 010728· CPF 139.***.***-72

Autor:

BRUNO CHACON BRANDÃO· OAB CE 025257· CPF 003.***.***-14

Autor:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 004239· CPF 048.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002920182019806013720250930121909 (30/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE FLAVIO DE SOUSA (AGRAVANTE)

3. ANDERSON RODRIGUES DA COSTA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 4239· CPF 048.***.***-91

Autor:

BRUNO CHACON BRANDÃO· OAB CE 25257· CPF 003.***.***-14

Autor:

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 10728· CPF 139.***.***-72

Autor:

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 010728· CPF 139.***.***-72

Autor:

BRUNO CHACON BRANDÃO· OAB CE 025257· CPF 003.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 4239· CPF 048.***.***-91

Reu:

BRUNO CHACON BRANDÃO· OAB CE 25257· CPF 003.***.***-14

Reu:

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 10728· CPF 139.***.***-72

Reu:

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 010728· CPF 139.***.***-72

Reu:

BRUNO CHACON BRANDÃO· OAB CE 025257· CPF 003.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 16.159,62

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

CELSO FERNANDES DE SOUZA FILHOCPF

CELSO FERNANDES DE SOUZA FILHO

Advogados

Autor:

ANTONIO GONCALVES SOBRINHO· OAB CE 8321· CPF 262.***.***-91

Reu:

OMAN JUCA DINIZ FILHO· OAB CE 33460· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 202657235 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 4.885,03

Autor

ROBERLI DE LIMA ALEXANDRIACPF

Reu

CELSO FERNANDES DE SOUZA FILHOCPF

Outros

ROBERLI DE LIMA ALEXANDRIA· OAB CE 24958· CPF 284.***.***-94

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE DOS SANTOS SOBRINHOCPF

Reu

DEOCLECIO

PASSARIM

GUIRIU

NOVIM

ROGER ALVES BONIFACIO

Advogados

Reu:

MIKHAIL GOMES LE SUEUR· OAB CE 20064· CPF 658.***.***-20

Reu:

JOAO OLIVARDO MENDES· OAB CE 11504· CPF 073.***.***-34

Outros

JORGE CLEUTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 31654· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 104386233 (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 21.487,31

Autor

JOAQUIM FLORENCIO DE SOUZACPF

Reu

CELSO FERNANDES DE SOUZA FILHOCPF

CELSO FERNANDES DE SOUZA FILHO

Advogados

Autor:

FELIPE JORGE DE SOUZA BEZERRA· OAB CE 27332· CPF 026.***.***-27

Autor:

HENILDO RODRIGUES GONCALVES· OAB CE 52012· CPF 072.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180271540 (29/10/2025)

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