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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2006

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JEFFERSON MALACHIASCPF

LUIZ DECIO DE ARAUJOCPF

NOVE DISTRIBUIDORA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Reu:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO· OAB MG 69004· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2006

Distribuição

30/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JEFFERSON MALACHIASCPF

LUIZ DECIO DE ARAUJOCPF

NOVE DISTRIBUIDORA LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO· OAB MG 69004· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2006

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 25.812,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JEFFERSON MALACHIASCPF

LUIZ DECIO DE ARAUJOCPF

NOVE DISTRIBUIDORA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO· OAB MG 69004· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2006

Distribuição

30/10/2006

Valor

R$ 25.812,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JEFFERSON MALACHIASCPF

LUIZ DECIO DE ARAUJOCPF

NOVE DISTRIBUIDORA LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO· OAB MG 69004· CPF 931.***.***-49

Reu:

MARINA THEODORO GOMES DE ARAUJO· CPF 056.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2007

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.046.220,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JEFFERSON MALACHIASCPF

LUIZ DECIO DE ARAUJOCPF

NOVE DISTRIBUIDORA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO· OAB MG 69004· CPF 931.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS VIEIRA COIMBRA· OAB MG 19123· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2007

Distribuição

28/03/2007

Valor

R$ 1.046.220,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JEFFERSON MALACHIASCPF

LUIZ DECIO DE ARAUJOCPF

NOVE DISTRIBUIDORA LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO· OAB MG 69004· CPF 931.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS VIEIRA COIMBRA· OAB MG 19123· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

ELIANE BARBOSA GALLIZACPF

SUPERMERCADO NOVO DIACNPJ

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/08/2022)

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