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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRO PIERRE DOS SANTOS PONTES

Reu

NOVORUMO

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA· OAB PB 15226· CPF 023.***.***-12

Reu:

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19555· CPF 097.***.***-61

Reu:

GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 22694· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO RUMO - MOTORES E PECAS LTDA.CNPJ

Reu

ALEXANDRO PIERRE DOS SANTOS PONTESCPF

Advogados

Reu:

MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA· OAB PB 15226· CPF 023.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVORUMO MOTORES E PECAS LTDA

Reu

ALEXANDRO PIERRE DOS SANTOS PONTES

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19555· CPF 097.***.***-61

Reu:

MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA· OAB PB 15226· CPF 023.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

AUTOR DESCONHECIDO 4

AUTOR DESCONHECIDO 3

AUTOR DESCONHECIDO 2

JUCENILTON MENDES NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PRISCILA CRISTINA CARVALHO RIBAS· OAB SP 324640· CPF 230.***.***-39

Reu:

LUCAS VINICIUS ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 439878· CPF 368.***.***-09

Reu:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JUCENILTON MENDES DO NASCIMENTO - Intimação - ADV: Priscila Cristina Carvalho Ribas (OAB 324640/SP), Lucas Vinicius Rocha Oliveira (OAB 439878/SP) Processo 1500090-96.2022.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Comunique-se à autoridade policial competente que os autos não mais guardam interesse na manutenção da apreensão do referido objeto/bem (fl. 497), devendo ser dada a destinação legal cabível ao mesmo. Servirá o presente como OFÍC... (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVORUMO TRANSPORTES LTDACNPJ

PARDAL & NOVAES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

NATANAEL FERREIRA DE CARVALHOCPF

N. F. CARVALHOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO APARECIDO PARDAL· OAB SP 134648· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 501.062,50

Autor

NOVORUMO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA

Advogados

Autor:

FELIPE ZACCARIA MASUTTI· OAB SP 308692· CPF 332.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVORUMO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/02/2023 (20/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2021

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 501.062,50

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA

NOVORUMO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

NOVORUMO TRANSPORTES LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA

Advogados

Autor:

FELIPE ZACCARIA MASUTTI· OAB SP 308692· CPF 332.***.***-44

Reu:

FELIPE ZACCARIA MASUTTI· OAB SP 308692· CPF 332.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOVORUMO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO APARECIDO PARDAL· OAB SP 134648· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (26/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVORUMO TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO APARECIDO PARDAL· OAB SP 134648· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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