NOVOS HORIZONTES ACESSORIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 3.805.798,22

Autor

GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO VIEIRA· CPF 308.***.***-05

Autor:

THERESA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES· CPF 406.***.***-90

Autor:

ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES· OAB SP 078507· CPF 104.***.***-80

Autor:

MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI· CPF 090.***.***-50

Autor:

SAMEA AMORIM LIMA SANTOS· CPF 055.***.***-62

+ outros advogados do autor

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCO FAVINI· OAB SP 253373· CPF 279.***.***-07

Autor:

FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA· OAB SP 129282· CPF 106.***.***-26

Reu:

MARGARETH ANNE LEISTER

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 3.805.798,22

Autor

GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI· CPF 090.***.***-50

Autor:

ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES· OAB SP 078507· CPF 104.***.***-80

Autor:

THERESA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES· CPF 406.***.***-90

Autor:

SAMEA AMORIM LIMA SANTOS· CPF 055.***.***-62

Autor:

MARCELA VERGNE DE SOUZA· CPF 033.***.***-16

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARGILL NOVOS HORIZONTES LTDACPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA· OAB SP 129282· CPF 106.***.***-26

Autor:

MARCO FAVINI· OAB SP 253373· CPF 279.***.***-07

Autor:

SÂMEA AMORIM LIMA SANTOS· OAB SP 396070· CPF 055.***.***-62

Autor:

ILÍDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES· OAB SP 78507· CPF 104.***.***-80

Autor:

MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI· OAB SP 154651· CPF 090.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA· OAB SP 129282· CPF 106.***.***-26

Reu:

MARCO FAVINI· OAB SP 253373· CPF 279.***.***-07

Reu:

MARGARETH ANNE LEISTER

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: CARGILL NOVOS HORIZONTES LTDA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MARCO FAVINI - SP253373-E ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA - SP129282 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, a teor do art. 3º, inciso IX, alínea "i", Portaria Camp-05V nº 147/2025, faço a intimação da parte embargante nos seguintes termos: Regularizar sua representação processual (Id.... (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO FERNANDES SILVA

Reu

CARGILL NOVOS HORIZONTES LTDACPF

Advogados

Autor:

NATAN AMORESI ALVES DE MORAIS E SILVA· OAB GO 75402

Reu:

ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARGILL NOVOS HORIZONTES LTDACPF

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA AFONSO COSTA E SILVA· OAB MG 181790· CPF 076.***.***-52

Autor:

KALIL JALUUL· OAB SP 224575· CPF 285.***.***-57

Autor:

BRUNA MARIA EXPEDITO MARQUES· OAB MG 192926· CPF 129.***.***-83

Autor:

LIVIA MESQUITA FERNANDES· OAB MG 237164

Autor:

PEDRO LAMOUNIER SAMPAIO· OAB MG 201381· CPF 088.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA AFONSO COSTA E SILVA· OAB MG 181790· CPF 076.***.***-52

Reu:

KALIL JALUUL· OAB SP 224575· CPF 285.***.***-57

Reu:

BRUNA MARIA EXPEDITO MARQUES· OAB MG 192926· CPF 129.***.***-83

Reu:

LIVIA MESQUITA FERNANDES· OAB MG 237164

Reu:

PEDRO LAMOUNIER SAMPAIO· OAB MG 201381· CPF 088.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CARGILL NOVOS HORIZONTES LTDA, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELANTE: KALIL JALUU... (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARGILL NOVOS HORIZONTES LTDACPF

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA AFONSO COSTA E SILVA· OAB MG 181790· CPF 076.***.***-52

Autor:

KALIL JALUUL· OAB SP 224575· CPF 285.***.***-57

Autor:

BRUNA MARIA EXPEDITO MARQUES· OAB MG 192926· CPF 129.***.***-83

Autor:

LIVIA MESQUITA FERNANDES· OAB MG 237164

Autor:

PEDRO LAMOUNIER SAMPAIO· OAB MG 201381· CPF 088.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA AFONSO COSTA E SILVA· OAB MG 181790· CPF 076.***.***-52

Reu:

KALIL JALUUL· OAB SP 224575· CPF 285.***.***-57

Reu:

BRUNA MARIA EXPEDITO MARQUES· OAB MG 192926· CPF 129.***.***-83

Reu:

LIVIA MESQUITA FERNANDES· OAB MG 237164

Reu:

PEDRO LAMOUNIER SAMPAIO· OAB MG 201381· CPF 088.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CARGILL NOVOS HORIZONTES LTDA, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELANTE: KALIL JALUU... (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARGILL NOVOS HORIZONTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (DELEGADO DA DERAT)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA· OAB SP 129282· CPF 106.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (21/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CARGILL NOVOS HORIZONTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA· OAB SP 129282· CPF 106.***.***-26

Reu:

GABRIEL DA COSTA MANITA· OAB MG 151816· CPF 089.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO SA

Reu

CARGILL NOVOS HORIZONTES LTDACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA· OAB SP 129282· CPF 106.***.***-26

Reu:

FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA· OAB SP 129282· CPF 106.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELADO: FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA - SP129282-A APELADO: CARGILL NOVOS HORIZONTES LTDA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RELATÓRIO Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 1728 Nº 5036158-45.2... (09/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO SA

Reu

CARGILL NOVOS HORIZONTES LTDACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA· OAB SP 129282· CPF 106.***.***-26

Reu:

FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA· OAB SP 129282· CPF 106.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELADO: FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA - SP129282-A APELADO: CARGILL NOVOS HORIZONTES LTDA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RELATÓRIO Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 1728 Nº 5036158-45.2... (09/06/2026)

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TRT18- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 28.396,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS GUEDES DA SILVA· OAB GO 51329· CPF 934.***.***-04

Autor:

MARLI ETERNA DE OLIVEIRA· OAB GO 11982

Reu:

ANDRE VILLAC POLINESIO· OAB SP 203607· CPF 283.***.***-21

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/09/2025 (10/09/2025)

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TRT18- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 28.396,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS GUEDES DA SILVA· OAB GO 51329· CPF 934.***.***-04

Autor:

MARLI ETERNA DE OLIVEIRA· CPF 277.***.***-49

Reu:

ANDRE VILLAC POLINESIO· OAB SP 203607· CPF 283.***.***-21

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/06/2025)

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TRT18- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 28.396,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARLI ETERNA DE OLIVEIRA

Autor:

JONATAS GUEDES DA SILVA

Reu:

ANDRE VILLAC POLINESIO· OAB SP 203607· CPF 283.***.***-21

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/07/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIO JULIO VIEIRACPF

Reu

CARGILL NOVOS HORIZONTES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARLI ETERNA DE OLIVEIRA· OAB GO 11982

Autor:

ANDRE VILLAC POLINESIO· OAB SP 203607· CPF 283.***.***-21

Autor:

JONATAS GUEDES DA SILVA· OAB GO 51329· CPF 934.***.***-04

Reu:

MARLI ETERNA DE OLIVEIRA· OAB GO 11982

Reu:

ANDRE VILLAC POLINESIO· OAB SP 203607· CPF 283.***.***-21

Reu:

JONATAS GUEDES DA SILVA· OAB GO 51329· CPF 934.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CARGILL NOVOS HORIZONTES LTDA (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 43.939,80

Autor

NOVOS HORIZONTES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RAPHAEL ALCANTARA CARVALHOCPF

Outros

CYNTHIA PEREIRA CALDAS NEVES· OAB RJ 129510· CPF 082.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026 (26/05/2026)

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