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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 40.067,38

Autor

FORTIM ACUMULADORES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

FRTM LTDACNPJ

FRT SISTEMAS DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

NOVATEQ COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO· OAB SP 261394· CPF 311.***.***-05

Autor:

CINTIA REGINA MENDES· OAB SP 198140· CPF 215.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 151.296,97

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NOVATEQ COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

MATEUS VIEIRA NICACIO· OAB MG 151257· CPF 091.***.***-93

Reu:

CESAR CHINAGLIA MENESES· OAB SP 384743· CPF 391.***.***-97

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 489791· CPF 456.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 152.583,25

Autor

C-TRADE COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA· OAB SP 216547· CPF 251.***.***-55

Autor:

HILTON DA SILVA· OAB SP 242488· CPF 269.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 152.583,25

Autor

C-TRADE COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA· OAB SP 216547· CPF 251.***.***-55

Autor:

HILTON DA SILVA· OAB SP 242488· CPF 269.***.***-26

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (22/01/2025)

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