Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NOX CHEMICALS - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPPCNPJ

HELDER GALVãO CAVALCANTICPF

CARLOS ANDRE SILVA BARRETOCPF

Advogados

Reu:

HEITOR FIGUEIREDO DINIZ· OAB SP 324586· CPF 281.***.***-95

Outros

BRUNO MARQUES SANTO· OAB SP 326465

JÚLIA TEIXEIRA FLORIANO· OAB SP 473040

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON· OAB SP 318139· CPF 369.***.***-33

FELIPE LOPES DE FARIA CERVONE· OAB SP 301285· CPF 320.***.***-12

RICARDO GALDINO· OAB SP 398912· CPF 270.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELDER GALVãO CAVALCANTICPF

CARLOS ANDRE SILVA BARRETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000261732018826015020250411101743 (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANDRE SILVA BARRETO

HELDER GALVãO CAVALCANTICPF

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL NERY DE CASTRO· CPF 212.***.***-16

Autor:

RICARDO GALDINO· CPF 270.***.***-11

Autor:

HEITOR FIGUEIREDO DINIZ· OAB SP 324586· CPF 281.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELDER GALVãO CAVALCANTICPF

CARLOS ANDRE SILVA BARRETO

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL NERY DE CASTRO· CPF 212.***.***-16

Autor:

RICARDO GALDINO· CPF 270.***.***-11

Autor:

HEITOR FIGUEIREDO DINIZ· OAB SP 324586· CPF 281.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELDER GALVãO CAVALCANTICPF

CARLOS ANDRE SILVA BARRETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR FIGUEIREDO DINIZ· OAB SP 324586· CPF 281.***.***-95

Autor:

RICARDO GALDINO· CPF 270.***.***-11

Autor:

RAPHAEL NERY DE CASTRO· CPF 212.***.***-16

Autor:

GUILHERME CREMONESI CAURIN· OAB SP 272098· CPF 312.***.***-27

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (28/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HÉLDER GALVÃO CAVALCANTI (AGRAVANTE)

2. CARLOS ANDRE SILVA BARRETO (AGRAVANTE)

Reu

HELDER GALVãO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

FELIPE LOPES DE FARIA CERVONE· OAB SP 301285· CPF 320.***.***-12

Autor:

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON· OAB SP 318139· CPF 369.***.***-33

Autor:

CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Autor:

JÚLIA TEIXEIRA FLORIANO· OAB SP 473040

Autor:

RAPHAEL NERY DE CASTRO· OAB SP 386030

+ outros advogados do autor

Reu:

HEITOR FIGUEIREDO DINIZ· OAB SP 324586· CPF 281.***.***-95

Reu:

FELIPE LOPES DE FARIA CERVONE· OAB SP 301285· CPF 320.***.***-12

Reu:

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON· OAB SP 318139· CPF 369.***.***-33

Reu:

CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Reu:

JÚLIA TEIXEIRA FLORIANO· OAB SP 473040

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000261-73.2018.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Helder Galvão Cavalcanti - Feitas tais considerações, com fundamento no art. 66, inciso II, da Lei de Execução Penal, DECLARO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado referente à condenação editada nos autos desta ação penal. - ADV: HEITOR FIGUEIREDO DINIZ (OAB 324586/SP), HEITOR FIGUEIREDO DINIZ (OAB 324586/SP) (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 1.746.390,29

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CARLOS ANDRE SILVA BARRTEOCPF

NOX CHEMICALS-COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

HEITOR FIGUEIREDO DINIZ· OAB SP 324586· CPF 281.***.***-95

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 283.743,38

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

NOX CHEMICALS-COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

HEITOR FIGUEIREDO DINIZ· OAB SP 324586· CPF 281.***.***-95

Reu:

REBECA CRISTINA DA COSTA BEZERRA· OAB SP 461351· CPF 442.***.***-57

Último movimento: Suspensão do Prazo (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 141.309,41

Autor

JUCINEI DOS SANTOS MENEGAZZOCPF

MENEGAZZO COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDACNPJ

LUIZ ADILSON MENEGAZZOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HERBES ANTONIO PINTO VIEIRA· OAB PR 45822· CPF 601.***.***-00

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

FABIULA MÜLLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 16.210,89

Autor

MENEGAZZO COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARCELO SCHMIDT· OAB PR 81022· CPF 060.***.***-61

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 12.153,70

Autor

HALEX INSTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

MENEGAZZO COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNE RABELO CARVALHO· CPF 002.***.***-82

Outros

MARIANNE RABELO CARVALHO ROCHA SIQUEIRA· OAB GO 31057

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE HALEX INSTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 36.428,03

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MENEGAZZO COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDACNPJ

LUIZ ADILSON MENEGAZZOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO LEONEL ANTOCHESKI· OAB PR 25730· CPF 659.***.***-00

Reu:

HERBES ANTONIO PINTO VIEIRA· OAB PR 45822· CPF 601.***.***-00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MENEGAZZO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 141.309,41

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JUCINEI DOS SANTOS MENEGAZZOCPF

LUIZ ADILSON MENEGAZZOCPF

MENEGAZZO COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

DOUGLAS MARCELO SCHMIDT· OAB PR 81022· CPF 060.***.***-61

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

FABIULA MÜLLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JUCINEI DOS SANTOS MENEGAZZO

LUIZ ADILSON MENEGAZZOCPF

MENEGAZZO COMéRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATóRIOS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

DOUGLAS MARCELO SCHMIDT· OAB PR 81022· CPF 060.***.***-61

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIULA MÜLLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

DOUGLAS MARCELO SCHMIDT· OAB PR 81022· CPF 060.***.***-61

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Reu:

FABIULA MÜLLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Último movimento: Definitivo (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 2.360,62

Autor

MENEGAZZO COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARCELO SCHMIDT· OAB PR 81022· CPF 060.***.***-61

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB PR 20835· CPF 837.***.***-20

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB PR 19180· CPF 704.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal