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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 139.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0551479-98.2016.8.05.0001. Interessado: Adailton Nogueira Nonato Advogado: Denilson Sodre Do Espirito Santo (OAB:BA39734) Advogado: Bruno Pinheiro Regis Andrade (OAB:BA28074) Interessado: Itaparica Resort Empreendimento Imobilirio Ltda. Advogado: Ana Carolina Barbosa Santana (OAB:BA33111) Advogado: Marcela Da Silveira Pinto E Pedreira Cardoso (OAB:BA35527) Interessado: Npar Participacoes Ltda Advogado: Ana Carolina B... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 139.000,00

Autor

ADAILTON NOGUEIRA NONATOCPF

Reu

NPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 39734· CPF 647.***.***-15

Autor:

BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE· OAB BA 28074· CPF 021.***.***-37

Reu:

ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA· OAB BA 33111· CPF 010.***.***-22

Reu:

MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA CARDOSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2024 (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 139.000,00

Autor

ADAILTON NOGUEIRA NONATOCPF

Reu

ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA.CNPJ

NPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ADAILTON NOGUEIRA NONATO em 04/10/2024 23:59. (05/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 139.000,00

Autor

ADAILTON NOGUEIRA NONATOCPF

Reu

ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA.CNPJ

NPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de NPAR PARTICIPACOES LTDA em 10/07/2024 23:59. (11/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 2.191.713,88

Autor

NELSON MORAES JUNIORCPF

Reu

ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA.CNPJ

NPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

RICARDO GIMENES PERES· OAB SP 268830· CPF 288.***.***-09

FABIANA FROES DE OLIVEIRA BRANDINI· OAB SP 285631· CPF 912.***.***-53

FERNANDO MORAES QUINTINO DA SILVA· OAB SP 142228· CPF 165.***.***-90

ISIS GUERLE TONSO· OAB SP 384988· CPF 418.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 180.133,77

Autor

ALINE DA SILVA FREITASCPF

GILSON CELESTINO SILVA ARAUJOCPF

Reu

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

NPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA ROCHA SANTANA DA LUZ· OAB BA 43468· CPF 033.***.***-36

Reu:

EDGAR SILVA NETO· OAB BA 14538· CPF 425.***.***-15

Reu:

ISABELA MARIA GONZALEZ GOMES DA FONSECA· CPF 855.***.***-53

Reu:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS· OAB BA 22889· CPF 008.***.***-01

Reu:

CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 15358· CPF 900.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GILSON CELESTINO SILVA ARAUJO em 28/05/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 63.236,39

Autor

LUIS CARLOS GOMYDECPF

Reu

MARCOS NEWLANDS FREIRECPF

NPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

CRISTIANE PINTO MARIA IORIOCPF

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

EDGAR SILVA NETO· OAB BA 14538· CPF 425.***.***-15

Reu:

ISABELA MARIA GONZALEZ GOMES DA FONSECA· CPF 855.***.***-53

Reu:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS· OAB BA 22889· CPF 008.***.***-01

Reu:

LARISSA PRAXEDES COIMBRA· OAB BA 76152· CPF 069.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE PINTO MARIA IORIO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR AUGUSTO DE CERQUEIRACPF

Reu

ITAPARICA BEACH RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

MARCOS NEWLANDS FREIRECPF

CRISTIANE PINTO MARIA IORIOCPF

NPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE SANTOS DA BOA MORTE· OAB BA 65827· CPF 019.***.***-90

Autor:

ZULENE BARBOSA GOMES· OAB BA 62973· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Expedição de E-Carta. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 41.846,81

Autor

ADAILTON CONCEICAO SILVA PINHOCPF

Reu

ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA.CNPJ

FERNANDO A L CAVALCANTI - EPPCNPJ

NPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

NG8 GESTAO IMOBILIARIA LTDACPF

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALMERINDO ABILIO DE SOUZA FILHO· OAB BA 57030· CPF 215.***.***-34

Autor:

NORMANDO NONATO FREITAS DE SOUZA· OAB BA 60316· CPF 329.***.***-04

Reu:

EDGAR SILVA NETO· OAB BA 14538· CPF 425.***.***-15

Reu:

GABRIELE FERNANDES· CPF 339.***.***-10

Reu:

MARCILIO MENEZES· OAB BA 17187· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ADAILTON CONCEICAO SILVA PINHO em 28/02/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 924.846,82

Autor

THEOFILO GUEDES FRANCISCO DA SILVACPF

FABIO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MARCOS NEWLANDS FREIRECPF

NPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GARCEZ OLIVEIRA HAZAN DA FONSECA· OAB RJ 180335· CPF 132.***.***-55

Autor:

SABRINA CALDAS PIRES· CPF 146.***.***-40

Autor:

ISABEL REBELO DE CARVALHO BRITTO· OAB RJ 208663· CPF 145.***.***-30

Autor:

ANA BEATRIZ VARGAS DE LIMA· CPF 134.***.***-78

Reu:

JOSÉ CARLOS CORREA DE ANDRADE FILHO· OAB RJ 93420· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 11.199,16

Autor

BIANCA OHANA DE ALMEIDA SPERANZACPF

Reu

NPAC CORPORATION LTDACNPJ

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE ARAUJO PEREIRA· OAB RJ 259022· CPF 101.***.***-10

Reu:

MAURILIO MATIAS PAULO· OAB SC 5153· CPF 222.***.***-15

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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