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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GOOD LIFE SAUDE LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE MEDICOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS LTDA - GINECOOPCNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

EMANUEL DE MAGELA SILVA GARCIA· OAB MG 60668

Reu:

TATIANA FICHE MAGALHAES· OAB MG 140126· CPF 061.***.***-11

Reu:

SILVIO HUMBERTO PINTO ARANTES· OAB MG 61128

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2004

Distribuição

27/01/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

BIOCOOP-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES PROFISSIONAIS CORRELATAS DE NOVA LIMACNPJ

COOPERATIVA DE MEDICOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS LTDA - GINECOOPCNPJ

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES CORRELATAS DE VENDA NOVACNPJ

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ONCOOPCNPJ

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES AFINS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

EMANUEL DE MAGELA SILVA GARCIA

Autor:

SILVIO HUMBERTO PINTO ARANTES

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COOPERATIVA MINEIRA DE TRABALHO MEDICO ESPECIALIDADES E ATIVIDADES CORRELATAS - FEMCOOP

BIOCOOP - COOPERATIVA MEDICA DE ASSISTENCIA INTEGRADA DE TRATAMENTO E DIAGNOSTICO LTDA

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES CORRELATAS DE VENDA NOVACNPJ

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES AFINS LTDACNPJ

COOPERATIVA DE MEDICOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS LTDA - GINECOOPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

EMANUEL DE MAGELA SILVA GARCIA· CPF 701.***.***-25

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (27/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2005

Distribuição

07/03/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COOPERATIVA MINEIRA DE TRABALHO MEDICO ESPECIALIDADES E ATIVIDADES CORRELATAS - FEMCOOP

BIOCOOP - COOPERATIVA MEDICA DE ASSISTENCIA INTEGRADA DE TRATAMENTO E DIAGNOSTICO LTDA

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES CORRELATAS DE VENDA NOVACNPJ

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES AFINS LTDACNPJ

COOPERATIVA DE MEDICOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS LTDA - GINECOOPCNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (17/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2000

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

SEMPCOOP - COOPERATIVA MEDICA E DE ATIVIDADES AFINSCNPJ

COOP TRABALHO DOS MEDICOS DO HOSP DAS CLINICAS UFMG LTDCNPJ

BIOCOOP-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES PROFISSIONAIS CORRELATAS DE NOVA LIMACNPJ

COOPERATIVA DE MEDICOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS LTDA - GINECOOPCNPJ

COOPERATIVA DE MEDICOS E ESPECIALIDADES MEDICAS - COOPERATIVO - EM LIQUIDACAOCNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL DE MAGELA SILVA GARCIA· CPF 701.***.***-25

Autor:

SILVIO HUMBERTO PINTO ARANTES· CPF 762.***.***-72

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06F para MGBHCIV06F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOCOOP-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES PROFISSIONAIS CORRELATAS DE NOVA LIMACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL DE MAGELA SILVA GARCIA· CPF 701.***.***-25

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (27/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2001

Distribuição

19/01/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOCOOP

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2000

Distribuição

17/04/2000

Valor

R$ 200,00

Autor

SEMPCOOP - COOPERATIVA MEDICA E DE ATIVIDADES AFINSCNPJ

COOP TRABALHO DOS MEDICOS DO HOSP DAS CLINICAS UFMG LTDCNPJ

BIOCOOP-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES PROFISSIONAIS CORRELATAS DE NOVA LIMACNPJ

COOPERATIVA DE MEDICOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS LTDA - GINECOOPCNPJ

COOPERATIVA DE MEDICOS E ESPECIALIDADES MEDICAS - COOPERATIVO - EM LIQUIDACAOCNPJ

+ 3 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

EMANUEL DE MAGELA SILVA GARCIA

Autor:

SILVIO HUMBERTO PINTO ARANTES

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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