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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 19.061,66

Autor

NSA PNEUTEC COMERCIAL LTDACPF

Reu

GABRIEL DE OLIVEIRA SORIA CAMPOSCPF

REAL COMERCIO DE SUBPRODUTOS EIRELI-MECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ROBERTO FERREIRA DANTAS· OAB SP 187579· CPF 097.***.***-55

Último movimento: Expedição de Mandado. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 37.390,72

Autor

NSA PNEUTEC COMERCIAL LTDACPF

Reu

REI DO TRUCK DIESEL EIRELI MECNPJ

ELENILDO RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO ROBERTO FERREIRA DANTAS· OAB SP 187579· CPF 097.***.***-55

Reu:

MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA· OAB SP 206823· CPF 279.***.***-42

Outros

RICARDO NEGRÃO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 57.200,00

Autor

COMERCIAL SOLAR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

VICTOR ARNS PASSOS· OAB RS 090751· CPF 019.***.***-07

Autor:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 057546· CPF 947.***.***-53

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER· CPF 016.***.***-06

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 57.200,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

VICTOR ARNS PASSOS· OAB RS 090751· CPF 019.***.***-07

Reu:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 057546· CPF 947.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02 (08/07/2022)

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