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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

NUBIA FREITAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA· OAB AP 4069

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016400-28.2023.8.03.0001. RECORRENTE: NUBIA FREITAS DA SILVA /Advogado(s) do reclamante: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA /Advogado(s) do reclamado: OTNI MIRANDA DE ALENCAR JUNIOR DECISÃO A gratuidade da Justiça som Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 6... (10/11/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

NUBIA FREITAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA· OAB AP 4069· CPF 017.***.***-99

Reu:

OTNI MIRANDA DE ALENCAR JUNIOR· OAB AP 803· CPF 593.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DiáriasDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

NUBIA FREITAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA· OAB AP 4069· CPF 017.***.***-99

Reu:

OTNI MIRANDA DE ALENCAR JUNIOR· OAB AP 803· CPF 593.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 7.118,72

Autor

NUBIA FREITAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA· OAB AP 4069· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de NUBIA FREITAS DA SILVA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 6.158,36

Autor

NUBIA FREITAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA· OAB AP 4069· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (01/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 251.831,12

Autor

TANIA MARIA DIASCPF

TARCISIO CLAUDINO DE OLIVEIRACPF

TANIA MARIA DE OLIVEIRACPF

TARCISIO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

TANIA MARIA GURGELCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSEPH ARAUJO DA SILVA FILHO· OAB RN 7715· CPF 012.***.***-95

Autor:

ERNANDO RIBEIRO DA SILVA· OAB RN 1447· CPF 352.***.***-34

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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