NUNES & CASTRO TORRES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 4.194,61

Autor

CASTRO NUNES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA GOIS· OAB BA 21456· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CASTRO NUNES EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

31/01/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (22/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 5.884,73

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

WASHINGTON MAGELA DE PAULOCPF

WELLINGTON AVANZI DA SILVEIRACPF

WILLIAM MARCELINO DA SILVACPF

PAULO GONZAGACPF

CERAMICA PASSOS LIMITADA - MECNPJ

+ 17 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

JULIANA CASTRO TORRES· OAB MG 121202· CPF 072.***.***-71

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 5.884,73

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CERAMICA PASSOS LIMITADA - MECNPJ

JAIME AMARALCPF

ARY RODRIGUES DA SILVACPF

CARLOS CESAR DE ASSISCPF

ANTONIO WANDERLEY DE MIRANDACPF

+ 17 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.135.944,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

EDSON JOSE DE MACEDO VALENTECPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

JULIANA CASTRO TORRES· OAB MG 121202· CPF 072.***.***-71

Último movimento: Decisão interlocutória (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 1.135.944,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

EDSON JOSE DE MACEDO VALENTECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 10.705,08

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ANASTACIO DUTRA GARCIA NETOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

JULIANA CASTRO TORRES· OAB MG 121202· CPF 072.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95 (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 10.705,08

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ANASTACIO DUTRA GARCIA NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 21.172,72

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOEL KLEBER CUNHA DE MELO PADUACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO· CPF 186.***.***-00

Reu:

JULIANA CASTRO TORRES· OAB MG 121202· CPF 072.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226 e 227 (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 21.172,72

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JOEL KLEBER CUNHA DE MELO PADUACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA FERREIRA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CASTRO TORRES· OAB MG 121202· CPF 072.***.***-71

Autor:

JORGE LUIZ RIBEIRO MONTEZANO· OAB MG 105256· CPF 115.***.***-68

Autor:

TATIANA ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 180556· CPF 087.***.***-86

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA FERREIRA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ RIBEIRO MONTEZANO· OAB MG 105256· CPF 115.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

MUNICIPIO DE ALPINOPOLISCNPJ

Reu

REGINA MARIA JOSE REISCPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE SANT ANA CRONEMBERGER· CPF 046.***.***-54

Autor:

FLAVIA SILVERIO SILVA· CPF 093.***.***-42

Autor:

CAROLINA LEITE PAIM DE PADUA E RODRIGUES· OAB MG 131945· CPF 085.***.***-26

Autor:

CAMILA REY REZENDE· CPF 000.***.***-67

Reu:

JULIANA CASTRO TORRES· OAB MG 121202· CPF 072.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

REGINA MARIA JOSE REISCPF

Advogados

Autor:

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· CPF 791.***.***-91

Reu:

JULIANA CASTRO TORRES· OAB MG 121202· CPF 072.***.***-71

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (10/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

REGINA MARIA JOSE REISCPF

Advogados

Reu:

JULIANA CASTRO TORRES

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 3.500,00

Autor

MIGUEL CORTEGIBE SANTOS MATOSCPF

ANA CAROLINA DE SOUZA CORTEGIBE DOMINGUESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE PASSOSCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CASTRO TORRES· OAB MG 121202· CPF 072.***.***-71

Reu:

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

MATEUS LOPES DA CUNHA FRANK· OAB MG 119630· CPF 079.***.***-42

Reu:

POLLYANA SANTOS· CPF 846.***.***-72

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/07/2025 Ag./Op./Conta: 0621/005/86756827-2 (10/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

MIGUEL CORTEGIBE SANTOS MATOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ANA CAROLINA DE SOUZA CORTEGIBE DOMINGUESCPF

MIGUEL CORTEGIBE SANTOS MATOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE PASSOSCNPJ

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento Médico-HospitalarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA DE SOUZA CORTEGIBE DOMINGUESCPF

MIGUEL CORTEGIBE SANTOS MATOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CASTRO TORRES· OAB MG 121202· CPF 072.***.***-71

Reu:

JULIANA CASTRO TORRES· OAB MG 121202· CPF 072.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0003649-46.2017.4.01.3804/MG AUTOR: MIGUEL CORTEGIBE SANTOS MATOS ADVOGADO(A): JULIANA CASTRO TORRES (OAB MG121202) AUTOR: ANA CAROLINA DE SOUZA CORTEGIBE DOMINGUES ADVOGADO(A): JULIANA CASTRO TORRES (OAB MG121202) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONT... (26/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de MedicamentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA DE SOUZA CORTEGIBE DOMINGUESCPF

MIGUEL CORTEGIBE SANTOS MATOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CASTRO TORRES· OAB MG 121202· CPF 072.***.***-71

Reu:

JULIANA CASTRO TORRES· OAB MG 121202· CPF 072.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0003649-46.2017.4.01.3804/MG AUTOR: MIGUEL CORTEGIBE SANTOS MATOS ADVOGADO(A): JULIANA CASTRO TORRES (OAB MG121202) AUTOR: ANA CAROLINA DE SOUZA CORTEGIBE DOMINGUES ADVOGADO(A): JULIANA CASTRO TORRES (OAB MG121202) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONT... (26/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SIMONE ROSINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSOS

ESTADO DE MINAS GERAIS

UNIAO FEDERAL

Outros

JULIANA CASTRO TORRES· OAB MG 121202· CPF 072.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DESIDERIO ROSINOCPF

SIMONE ROSINOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE PASSOSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CASTRO TORRES· OAB MG 121202· CPF 072.***.***-71

Reu:

NPREV - EERU6 - APOSENTADORIAS ESPECIAIS

Reu:

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· CPF 791.***.***-91

Reu:

JULIANE SILVA DAMASCENO· CPF 051.***.***-60

Reu:

FABIO MURILO NAZAR· CPF 009.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 218 (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

SIMONE ROSINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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