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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTES PONTES LTDA

LUIZ CARLOS SIMOES JUNIOR

LUCIVALDO DE SOUSA PONTESCPF

Reu

L C SIMOES JUNIOR ME

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NASCIMENTO LOPES· OAB PA 9424· CPF 577.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2021

Distribuição

11/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELLYPE PONTES NUNESCPF

JOAO GOMES DE LIMACPF

FABIO JUNIOR ANDRADE DA SILVA FILHO

FABIO JUNIOR ANDRADE DA SILVA FILHOCPF

Reu

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE ITATUBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FELLYPE PONTES NUNES· OAB PB 27576· CPF 700.***.***-02

Autor:

JOAO GOMES DE LIMA· OAB PB 23677· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANNA CAROLINA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELLYPE PONTES NUNES· OAB PB 27576· CPF 700.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DA SILVA em 29/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ROSE DE FATIMA PESSOA LIMA

Reu

WALTER FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Reu:

FELLYPE PONTES NUNES· OAB PB 27576· CPF 700.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2001

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE ROBERTO DE MORAIS

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Reu

AMORIM E CIA LTDA

Advogados

Autor:

FELLYPE PONTES NUNES· OAB PB 27576· CPF 700.***.***-02

Autor:

JOSEILSON LUIS ALVES· OAB PB 8933· CPF 467.***.***-91

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES· OAB PB 6462· CPF 451.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DINART FLORENCIO DA SILVA

Reu

JOAO AMARO GOMES FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FELLYPE PONTES NUNES· OAB PB 27576· CPF 700.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 9.500,06

Autor

JOSE DE ASSIS JUSTINO DA SILVACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

CLYVSON NUNES FERREIRA· OAB PB 31681· CPF 701.***.***-95

Autor:

FELLYPE PONTES NUNES· OAB PB 27576· CPF 700.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 10.775,06

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 10.775,06

Autor

PEDRO IRINEU DE TORRESCPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

CLYVSON NUNES FERREIRA· OAB PB 31681· CPF 701.***.***-95

Autor:

FELLYPE PONTES NUNES· OAB PB 27576· CPF 700.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão de associadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO IRINEU DE TORRESCPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

FELLYPE PONTES NUNES· OAB PB 27576· CPF 700.***.***-02

Autor:

CLYVSON NUNES FERREIRA· OAB PB 31681· CPF 701.***.***-95

Reu:

FELLYPE PONTES NUNES· OAB PB 27576· CPF 700.***.***-02

Reu:

CLYVSON NUNES FERREIRA· OAB PB 31681· CPF 701.***.***-95

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão de associadoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO IRINEU DE TORRESCPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

FELLYPE PONTES NUNES· OAB PB 27576· CPF 700.***.***-02

Autor:

CLYVSON NUNES FERREIRA· OAB PB 31681· CPF 701.***.***-95

Reu:

FELLYPE PONTES NUNES· OAB PB 27576· CPF 700.***.***-02

Reu:

CLYVSON NUNES FERREIRA· OAB PB 31681· CPF 701.***.***-95

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809159-42.2024.8.15.0181. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inclusão de associado, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EXPEDIENTE DE I... (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GINALDO NUNES DA SILVACPF

Reu

BRADESCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLYVSON NUNES FERREIRA· OAB PB 31681· CPF 701.***.***-95

Autor:

FELLYPE PONTES NUNES· OAB PB 27576· CPF 700.***.***-02

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GINALDO NUNES DA SILVACPF

Reu

BRADESCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELLYPE PONTES NUNES· OAB PB 27576· CPF 700.***.***-02

Autor:

CLYVSON NUNES FERREIRA· OAB PB 31681· CPF 701.***.***-95

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informações prestadas (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ARACAGI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FELLYPE PONTES NUNES· OAB PB 27576· CPF 700.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

FELLYPE PONTES NUNESCPF

Advogados

Autor:

FELLYPE PONTES NUNES· OAB PB 27576· CPF 700.***.***-02

Reu:

FELLYPE PONTES NUNES· OAB PB 27576· CPF 700.***.***-02

Último movimento: Remessa (em diligência) (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

FELLYPE PONTES NUNESCPF

Advogados

Autor:

FELLYPE PONTES NUNES· OAB PB 27576· CPF 700.***.***-02

Reu:

FELLYPE PONTES NUNES· OAB PB 27576· CPF 700.***.***-02

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/05/2026)

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