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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 21.635,10

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO LTDA.CNPJ

Reu

NUNES REBOUCAS CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA DALLA BERNARDINA· OAB BA 24820· CPF 054.***.***-62

Autor:

JOSE WILLIAM DE ABREU LIMA· OAB BA 30198

Autor:

DANILO FONTES DA SILVA· OAB BA 24910· CPF 035.***.***-78

Autor:

MARIANA LACERDA SANTOS· OAB BA 36716· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ALZENI NUNES REBOUCASCPF

FRANCISCO CARLOS SILVA RAMOSCPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CURCINO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB TO 5587· CPF 014.***.***-90

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALZENI NUNES REBOUCASCPF

FRANCA DALTOE & BARBALHO RIBEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA· OAB TO 2507· CPF 701.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB TO 747· CPF 244.***.***-72

Reu:

HELIO GOMES CARNEIRO· OAB TO 5178· CPF 006.***.***-03

Reu:

DIEGO AVELINO MILHOMENS NOGUEIRA· CPF 021.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005271-47.2020.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: ALZENI NUNES REBOUÇAS ADVOGADO(A): ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO (OAB TO000747) ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507) REQUERENTE: FRANCA DALTOE & BARBALHO RIBEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALZENI NUNES REBOUCASCPF

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA· OAB TO 2507· CPF 701.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB TO 747· CPF 244.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE ORION REGINATO· OAB MS 18210· CPF 012.***.***-95

Reu:

HELIO GOMES CARNEIRO· OAB TO 5178· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GURUPI

Reu

ALZENI NUNES REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

DEBORAH DO ROSARIO FRANCO DIAS FIGUEIREDO

Reu:

CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA· OAB TO 2507· CPF 701.***.***-87

Reu:

SAVIO BARBALHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (03/04/2022)

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