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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 645,14

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

OLIVEIRA E CONSULTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de OLIVEIRA E CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA em 09/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 145.077,37

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SANTOS JESUS LTDA - MECNPJ

MARIA DE FATIMA SOUZA DE JESUSCNPJ

ANDREZA DAS NEVES DOS SANTOS - MECNPJ

ANTONIO DOS SANTOS NEVESCNPJ

Reu

OLIVEIRA E GUIMARAES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 52127· CPF 947.***.***-87

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2002

Distribuição

26/07/2002

Valor

R$ 500.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS· OAB BA 9465· CPF 294.***.***-68

Autor:

MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE· OAB BA 28554· CPF 007.***.***-45

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Oliveira E Guimaraes Advogados E Consultores Associados Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Advogado: Sara Lucia Dos Reis Barbosa (OAB:BA41940) Exequente: Vibra Energia S.a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Executado: Municipio De Itabuna Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo... (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 251.765,29

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

GILVAN FERREIRA DOS SANTOSCPF

GERSON E GILVAN LTDA - MECNPJ

GERSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA DA GUIA DE ARAUJO SANTOSCPF

CREUSA LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB RN 807· CPF 872.***.***-97

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Autor:

JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES· OAB RN 1229· CPF 014.***.***-98

Autor:

EDUARDO SILVA LEMOS· OAB RN 1225· CPF 810.***.***-34

Autor:

OLIVEIRA E GUIMARAES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS

Reu:

CAIO TULIO DANTAS BEZERRA· OAB RN 5216· CPF 026.***.***-41

Reu:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO· OAB RN 9012· CPF 059.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100574-75.2014.8.20.0109. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: OLIVEIRA E GUIMARAES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS Requerido(a): EXECUTADO: GERSON E GILVAN LTDA - ME, GERSON FERREIRA DOS SANTOS, GILVAN FERREIRA DOS SANTOS, MARIA DA GUIA DE ARAUJO SANTOS, CREUSA LIMA DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Acari Rua A... (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

GERSON E GILVAN LTDA - ME

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Autor:

EDUARDO SILVA LEMOS· OAB RN 1225· CPF 810.***.***-34

Autor:

JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES· OAB RN 1229· CPF 014.***.***-98

Autor:

CAIO TÚLIO DANTAS BEZERRA· OAB RN 5216· CPF 026.***.***-41

Autor:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO· OAB RN 9012· CPF 059.***.***-63

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Reu:

EDUARDO SILVA LEMOS· OAB RN 1225· CPF 810.***.***-34

Reu:

JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES· OAB RN 1229· CPF 014.***.***-98

Reu:

CAIO TÚLIO DANTAS BEZERRA· OAB RN 5216· CPF 026.***.***-41

Reu:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO· OAB RN 9012· CPF 059.***.***-63

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA E GUIMARAES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOSCNPJ

Reu

HERCILIO DA SILVA RAMOS JUNIORCPF

CARLOS FERNANDES DE MELO NETOCPF

DESOCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA COSTA RIBEIRO· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Reu:

LARAH PARAIZO DANTAS FONTES BARRETO· OAB SE 7430· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/1999

Distribuição

14/01/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

INAH FADIGAS FERNANDES DE BARROSCPF

INAH FADIGAS FERNANDES DE BARROS

PAULO DO COUTO E SILVA ADVOGADOS - EPPCNPJ

CONSUELO RIBEIRO DE BRITTO RIOSCPF

ELIANA FERNANDES DE BARROS AUGUSTO DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS

UNIAO FEDERAL (AGU)

Advogados

Autor:

SERGIO FERNANDO NOGUEIRA· OAB BA 4453

Autor:

PAULO SERGIO MACIEL O DWYER· OAB BA 10772· CPF 349.***.***-72

Autor:

PAULO ANTONIO VERISSIMO DO COUTO E SILVA· OAB RS 1535

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/1999

Distribuição

14/01/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA FADIGAS FERNANDES DE BARROSCPF

ANTONIO JOSE FERNANDES DE BARROS

COMPANHIA INDUSTRIAL DE ILHEUS S A

CONSUELO RIBEIRO DE BRITTO RIOSCPF

ELIANA FERNANDES DE BARROS AUGUSTO DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO· OAB DF 138· CPF 000.***.***-44

Autor:

SERGIO FERNANDO NOGUEIRA· OAB BA 4453

Autor:

PAULO ANTONIO VERISSIMO DO COUTO E SILVA· OAB RS 1535

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

PAULO SERGIO MACIEL O DWYER· OAB BA 10772· CPF 349.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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