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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQCNPJ

Reu

ALBERTO OCTAVIO ESPEJO ORTEGACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

NUNO ALVARES PEREIRA· OAB RJ 016186· CPF 370.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 1.057.310,50

Autor

JORGE GABRIEL ZORNBERGCPF

Reu

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQCNPJ

Advogados

Autor:

NUNO ALVARES PEREIRA· OAB RJ 016186· CPF 370.***.***-25

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE GABRIEL ZORNBERG (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NUNO ALVARES PEREIRA (OAB RJ016186) APELANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos... (19/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 1.057.310,50

Autor

JORGE GABRIEL ZORNBERGCPF

Reu

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQCNPJ

Advogados

Autor:

NUNO ALVARES PEREIRA· OAB RJ 016186· CPF 370.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.057.310,50

Autor

JORGE GABRIEL ZORNBERGCPF

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NUNO ALVARES PEREIRA· OAB RJ 016186· CPF 370.***.***-25

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES· OAB RJ 103049· CPF 014.***.***-82

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0079453452018402510120260226110516 (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

SuplementarDIREITO DA SAÚDETutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

02/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDSON NUNO ALVARES PEREIRACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO· OAB BA 15252· CPF 065.***.***-11

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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