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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 75.009,21

Autor

COLINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO AVESUL LTDACNPJ

Outros

KLAUS WILHELM ANDREYA JÚNIOR· OAB RS 064272· CPF 969.***.***-15

ALINE GRAZIELA SCHOLLES· OAB RS 095340· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 6.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5134442652024821700020250711180452 (11/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 6.500,00

Autor

EDSON RICARDO DA SILVA FLORESCPF

BELA VISTA CARNES LTDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO AVESUL LTDACNPJ

NUTRIFRANGO ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Reu:

ALINE GRAZIELA SCHOLLES· OAB RS 095340· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDSON RICARDO DA SILVA FLORES (AGRAVANTE)

2. BELA VISTA CARNES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. NUTRIFRANGO ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 83723· CPF 021.***.***-44

Autor:

ALINE GRAZIELA SCHOLLES· OAB RS 95340· CPF 006.***.***-01

Autor:

ALINE GRAZIELA SCHOLLES· OAB RS 095340· CPF 006.***.***-01

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Reu:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 83723· CPF 021.***.***-44

Reu:

ALINE GRAZIELA SCHOLLES· OAB RS 95340· CPF 006.***.***-01

Reu:

ALINE GRAZIELA SCHOLLES· OAB RS 095340· CPF 006.***.***-01

Reu:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2987282/RS (2025/0255949-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: EDSON RICARDO DA SILVA FLORES AGRAVANTE: BELA VISTA CARNES LTDA ADVOGADO: PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR - RS083723 AGRAVADO: NUTRIFRANGO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: ALINE GRAZIELA SCHOLLES - RS095340 DECISÃO Examina-se agravo em recurso especial interposto por EDSON RICARDO DA SILVA FLORES e BELA VISTA CARNES LTDA contra decisão que inadmitiu recurso especial fundamentado nas alínea... (03/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 421.577,58

Autor

NUTRIFRANGO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - NOVO HAMBURGO

Outros

ANDRE SPERB· OAB RS 054311· CPF 944.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50054625820244040000/TRF (04/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FinsocialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

EMBALAGENS VALADARES LTDA

NUTRIFRANGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANNE MARIA MEIRA ROSA· OAB MG 52834

Autor:

MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS· OAB MG 44445

Autor:

HELTON GERALDO DE BARROS· OAB MG 27665· CPF 007.***.***-87

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

SERGIO HINKELMANN FUSCALDI· OAB MG 101624

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANNE MARIA MEIRA ROSA· OAB MG 52834

Reu:

MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS· OAB MG 44445

Reu:

HELTON GERALDO DE BARROS· OAB MG 27665· CPF 007.***.***-87

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

SERGIO HINKELMANN FUSCALDI· OAB MG 101624

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 27/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0039980-90.2017.4.01.0000/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal MARCOS VINICIUS LIPIENSKI PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: EMBALAGENS VALADARES LTDA ADVOGADO(A): ELIANNE MARIA MEIRA ROSA (OAB MG052834) ADVOGADO(A): HELTON GERALDO DE BARROS (OAB MG027665)... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PISEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/12/2004

Distribuição

09/12/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROMAPE LTDA

JODIFILHOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

NUTRIFRANGO LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 073427· CPF 625.***.***-72

Reu:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Reu:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 073427· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 13/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050934-04.2004.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: NUTRIFRANGO LTDA ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA (OAB MG073427) ADVOGADO(A): GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB MG124141) APELANTE: AGROMAPE LTDA ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO FRANZONI B... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2008

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROMAPE LTDA

JODIFILHOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

NUTRIFRANGO LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 073427· CPF 625.***.***-72

Reu:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Reu:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 073427· CPF 625.***.***-72

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