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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/12/1995

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 19.909,17

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

LEANDRO CARNEIRO TAVARES

Reu

NUTRIBEM IND E COM DE ALIMENTOS LTDA

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

NUTRIBEM IND E COM DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB PB 6916· CPF 498.***.***-87

Autor:

KAMILA MORAIS BARROS· OAB PB 29273· CPF 121.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/1994

Distribuição

27/04/1994

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CONSTRUTORA ESPACIAL LTDA

Reu

NUTRIBEM IND E COM DE ALIMENTOS LTDA

NUTRIBEM IND E COM DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO DA SILVA CAMPOS· OAB PB 10140· CPF 602.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESPACIAL LTDA em 02/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/1997

Distribuição

05/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTERIR GOMES DA SILVACPF

VALDIR GOMES DA SILVACPF

RIZEIDE GOMES DA SILVACPF

VENICIUS GOMES DA SILVACPF

RISONETE GOMES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

NUTRIBEM IND E COM DE ALIMENTOS LTDACNPJ

NUTRIBEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO EVANGELISTA DA SILVA· OAB PE 9576· CPF 048.***.***-68

Autor:

SAMUEL SEBASTIAO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PE 29623· CPF 415.***.***-20

Reu:

WALNIR ONOFRE HONORIO· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 6.645.835,16

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FERNANDO DOS SANTOS AVELINOCPF

MARIO LYNCE RIBEIRO CHAVESCPF

MIGUEL VICENTE ROSA JUNIORCPF

NUTRIBEM COM E ALIMENTACAO LTDA

NUTRIBEM COMERCIO E ALIMENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (23/06/2022)

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