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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

120 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 6.605,37

Autor

COMPANY LTDACNPJ

Reu

T DA S MARINHOCNPJ

MANOEL ARTUR ARAGAO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 23.160,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 23.160,00

Autor

ALLAN ALVES RIBEIROCPF

Reu

COMPANY LTDACNPJ

FERREIRA & MEDEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YHORRANA MAYRLA DA SILVA· OAB PI 13817· CPF 048.***.***-18

Reu:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 37.080,21

Autor

COMPANY LTDACNPJ

Reu

HOLANDA CAMINHA ATACADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Autor:

MATHEUS DA ROCHA SANTOS· OAB PI 23140· CPF 059.***.***-90

Autor:

RODRIGO AUGUSTO DA COSTA· OAB PI 5453· CPF 002.***.***-52

Reu:

ALCENOR LOPES MARTINS· OAB PI 16834· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 27.610,40

Autor

CLARO NXT

Reu

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Outros

MARCELO DA SILVA VIEIRA· OAB GO 30454· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Cálculo de Custas (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 10.157,74

Autor

EDUARDO MORAES GOMESCPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

FRANCINE CANDIDO VIEIRA PASSALINI DE SOUSA· OAB RJ 166545· CPF 090.***.***-22

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MORAES GOMES

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FABRICIO DA SILVA HONORATOCPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL OLIVEIRA MONTEIRO FILHO· OAB RJ 84935· CPF 012.***.***-48

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

THAIS HELENA DE JESUS FRANCISCOCPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

THAIS HELENA DE JESUS FRANCISCO· OAB RJ 170603· CPF 111.***.***-37

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 (13/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSANA DE SOUZA AMARALCPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

RAIANE SOARES DE LIMA· OAB RJ 220389· CPF 136.***.***-48

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DE SOUZA AMARAL

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CAMILA ALMEIDA DA SILVA FORTECPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

RENATA SECIM DOS SANTOS FORTE· OAB RJ 238930· CPF 109.***.***-79

Autor:

ESTHEFANI COSTA ARCELINO JOSE GALDINO· OAB RJ 229619· CPF 156.***.***-26

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DANTASCPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DANTAS· OAB RJ 52683· CPF 626.***.***-72

Autor:

CRISTIANE DANTAS FERREIRA MANHAES· OAB RJ 179485· CPF 087.***.***-43

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PB 21221

ANA PAULA ARANTES DE FREITAS· OAB DF 13166· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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