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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CERAMICA UNIVERSAL PRODUTOS CERAMICOS LTDA

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CERAMICA UNIVERSAL PRODUTOS CERAMICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0020529-05.2019.4.01.3300 Trata-se de Execução Fiscal entre as partes acima nominadas. Em relação à dívida objeto da lide, reconheço a ocorrência de prescrição interc... (04/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 165.536,26

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA ALICERCE LTDA - MECNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA CALVOSO CARVALHO DE MENDONCA· OAB MT 6173· CPF 796.***.***-15

Autor:

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA· OAB MT 5868· CPF 073.***.***-59

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (21/10/2021)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 165.536,26

Autor

CERAMICA ALICERCE LTDA - MECNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2021)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/10/2021)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 13.134,71

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

CERAMICA ALICERCE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/08/2001

Distribuição

06/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

RONIMARCIO NAVESCPF

CERAMICA ALICERCE LTDA - MECNPJ

Reu

JBF - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ENGECENTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

SANTO ANDRE TRANSPORTE E REMOCAO DE ENTULHOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Autor:

ROBER CESAR DA SILVA· OAB MT 4784· CPF 131.***.***-82

Autor:

FABIO ROGERIO DEL ARCO MACAGNAN· OAB MT 5933· CPF 204.***.***-85

Autor:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Reu:

ALEX TOCANTINS MATOS· OAB MT 5483· CPF 376.***.***-53

Reu:

THAIS SVERSUT ACOSTA· OAB MT 9634· CPF 706.***.***-68

Reu:

RENATA SCOZZIERO DE ARRUDA SILVA· OAB MT 11990· CPF 918.***.***-91

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (04/02/2026)

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