Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2007

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 16.000.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 16.000.000,00

Autor

ILZA TEIXEIRA DUARTECPF

ALVIMAR RIBEIRO DOS SANTOSCPF

PAULO ROBERTO FACCIONCPF

JOSE CORREIA VIEIRA NETOCPF

CARDEQUE SOARESCPF

+ 7 outros

Reu

MARINEIDE VELOSO OLIVEIRA SOUTOCPF

SEJAN - SOCIEDADE EDUCATIVA DE JANAUBA LTDA - EPPCNPJ

SOCIEDADE NORTE MINEIRA DE ENSINO E COMUNICACAO - SONMEC - MECNPJ

MITRA DIOCESANA DE TEOFILO OTONICNPJ

ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRASCPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· CPF 304.***.***-68

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 91719· CPF 678.***.***-30

Autor:

GIOVANNI MORATO FONSECA· CPF 419.***.***-49

Reu:

ALYNNE FERREIRA MEIRELES FIALHO· OAB MG 107080· CPF 099.***.***-28

Reu:

CORAT COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Reu:

ANA LUCIA RIBEIRO MOL· CPF 057.***.***-86

Reu:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836· CPF 044.***.***-89

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· CPF 791.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA (30/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/04/2007

Distribuição

24/04/2007

Valor

R$ 16.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

ILZA TEIXEIRA DUARTECPF

MAURO PERES FERREIRACPF

ALVIMAR RIBEIRO DOS SANTOSCPF

PAULO ROBERTO FACCIONCPF

+ 7 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ADRIANA BEATRIZ QUEIROZ SILVEIRA

IVANILDE SOARES DE QUEIROZ

JOAO LUIZ DE ALMEIDA FILHO

+ 31 outros

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 91719· CPF 678.***.***-30

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· CPF 304.***.***-68

Reu:

ALYNNE FERREIRA MEIRELES FIALHO

Reu:

SEBASTIAO JOSE VIEIRA FILHO

Reu:

CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE

Reu:

ALINE MARILURDES GENEROSO CANGUSSU DINIZ· CPF 850.***.***-34

Reu:

CANDICE DINIZ PINTO MELO FRANCO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 5.248,63

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

M O NOGUEIRA SOUTOCNPJ

M.O. NOGUEIRA SOUTO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal