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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 118.259,08

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ARACI BRANDAO SANTOS MACHADOCPF

JOELSON OLIVEIRA MACHADOCPF

O&M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Outros

DONATO SANTOS DE SOUZA· OAB PR 63313· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 43.894,52

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

O&M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Reu:

QUETMA BARBOSA DE LIMA SOARES· OAB BA 35009· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de O&M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 25/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 284.909,31

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

O&M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

JOELSON OLIVEIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

QUETMA BARBOSA DE LIMA SOARES

Reu:

DONATO SANTOS DE SOUZA· OAB SP 455878· CPF 027.***.***-60

Reu:

DONATO SANTOS DE SOUZA· OAB PR 63313

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Reu

JOELSON OLIVEIRA MACHADO

O&M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Advogados

Autor:

QUETMA BARBOSA DE LIMA SOARES· OAB BA 35009· CPF 809.***.***-15

Autor:

DONATO SANTOS DE SOUZA· OAB PR 63313· CPF 027.***.***-60

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Autor:

DONATO SANTOS DE SOUZA· OAB SP 455878· CPF 027.***.***-60

Reu:

QUETMA BARBOSA DE LIMA SOARES· OAB BA 35009· CPF 809.***.***-15

Reu:

DONATO SANTOS DE SOUZA· OAB PR 63313· CPF 027.***.***-60

Reu:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

DONATO SANTOS DE SOUZA· OAB SP 455878· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014594-27.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Daycoval S/A - O&M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - - Joelson Oliveira Machado - Manifeste-se o(a) impugnado(a). - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313/PR), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313/PR), QUETMA BARBOSA DE LIMA SOARES (OAB 35009/BA), QUETMA BARBOSA DE LIMA SOARES (OAB 35... (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA PICINI FRIZZO EIRELICNPJ

Reu

M.M. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Outros

FERNANDA DOS SANTOS SIGNORI· OAB PR 108802· CPF 100.***.***-71

LUIZANA CHEQUETTO DUCATTI· OAB SC 027855· CPF 039.***.***-19

LEONÉSIO ECKERT· OAB SC 007745· CPF 492.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 67 (26/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA SUPERMERCADO LTDA

Reu

M.M. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Advogados

Autor:

LEONÉSIO ECKERT· OAB SC 7745· CPF 492.***.***-15

Autor:

LUIZANA CHEQUETTO DUCATTI· OAB SC 27855· CPF 039.***.***-19

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS SIGNORI· OAB PR 108802· CPF 100.***.***-71

Autor:

MARCELO ANTONIO STEPHANUS· OAB PR 41777· CPF 955.***.***-20

Autor:

LUIZANA CHEQUETTO DUCATTI· OAB SC 027855· CPF 039.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONÉSIO ECKERT· OAB SC 7745· CPF 492.***.***-15

Reu:

LUIZANA CHEQUETTO DUCATTI· OAB SC 27855· CPF 039.***.***-19

Reu:

FERNANDA DOS SANTOS SIGNORI· OAB PR 108802· CPF 100.***.***-71

Reu:

MARCELO ANTONIO STEPHANUS· OAB PR 41777· CPF 955.***.***-20

Reu:

LUIZANA CHEQUETTO DUCATTI· OAB SC 027855· CPF 039.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022244-23.2022.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50014932020218240042/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO AGRAVADO: M.M. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LUIZANA CHEQUETTO DUCATTI (OAB SC027855) ADVOGADO(A): LEONÉSIO ECKERT (OAB SC007745) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 21/05/2026 - RECURSO ESPECIAL (25/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

M.M. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RAINÉRIO GOEDERT· OAB SC 023743· CPF 561.***.***-15

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

M.M. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/12/2022)

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