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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasInquérito Policial

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

B.P.O.

L.C.G.S.

M.H.G.N.

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEInquérito Policial

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasInquérito Policial

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

B.P.O.

L.C.G.S.

M.H.G.N.

Último movimento: Mero expediente (13/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

BRUNO PASSOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DANIELA PEDROSA CARDOSO· OAB MG 124845· CPF 912.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

B.P.O.

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (26/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOSCPF

TAM LINHAS AEREAS SA LATAMCNPJ

Em segredo de justiça

GILDASIO ABELHA OURIVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

GILDASIO ABELHA OURIVESCPF

Em segredo de justiça

TAM LINHAS AEREAS SA LATAMCNPJ

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE· OAB MG 71941

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Reu:

LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE· OAB MG 71941

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Último movimento: Transitado em Julgado (26/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

B. P. O.

GILDASIO ABELHA OURIVESCPF

J. P. P. O.

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Autor:

LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE· OAB MG 71941· CPF 562.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE· OAB MG 71941· CPF 562.***.***-72

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

B. P. O.

GILDASIO ABELHA OURIVESCPF

J. P. P. O.

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Autor:

LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE· OAB MG 71941· CPF 562.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE· OAB MG 71941· CPF 562.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5140005-14.2019.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS RUA JOAQUIM PEREIRA, 427, cx1, SANTA B... (30/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B. P. O.

Advogados

Autor:

THAELLE MARIA MELO SOARES· OAB CE 32185· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

P.B.O.

Advogados

Reu:

ROQUE NONATO DOS SANTOS· OAB MG 78927· CPF 147.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

AlimentosExecução Extrajudicial de Alimentos

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

A.P.O.

L.P.O.

P.S.O.

S.A.O.

Reu

P.B.O.

Advogados

Autor:

DARCILENE DA CONSOLAÇÃO N. PEREIRA· OAB MG 191

Autor:

ELIZANGELA FABRICIA DA SILVA AVILA· OAB MG 53923

Autor:

LUIZ CARLOS NOGUEIRA DE SALES· OAB MG 21874· CPF 016.***.***-91

Reu:

DARCILENE DA CONSOLAÇÃO N. PEREIRA· OAB MG 191

Reu:

ELIZANGELA FABRICIA DA SILVA AVILA· OAB MG 53923

Reu:

LUIZ CARLOS NOGUEIRA DE SALES· OAB MG 21874· CPF 016.***.***-91

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

P.B.O.

Advogados

Reu:

THAIS BARBOSA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MG 169805· CPF 091.***.***-24

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

P.B.O.

Advogados

Reu:

THAIS BARBOSA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MG 169805· CPF 091.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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