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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

VAGNER FRANCISCOCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO DA GLORIA· OAB SP 366103· CPF 321.***.***-18

Reu:

NICOLAS DA GLORIA PEREIRA· CPF 438.***.***-11

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Suspensão do Prazo (22/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER FRANCISCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEANDRO DA GLORIA· OAB SP 366103· CPF 321.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER FRANCISCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DA GLORIA· OAB SP 366103· CPF 321.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Outros

FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO FACIONI· OAB SP 333747· CPF 369.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO AUGUSTO SABATINICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

CAIO APARECIDO GRILLO

Advogados

Reu:

LUCAS VALDASTRI FELIPPELLI· OAB SP 361160· CPF 374.***.***-61

Último movimento: Expedição de Ofício. (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

RICARDO SOUBHI SABACPF

Advogados

Reu:

ERICSSON JOSE ALVES· OAB SP 207291· CPF 217.***.***-80

Reu:

THALES FERRI SCHOEDL· OAB SP 196377· CPF 300.***.***-54

Reu:

ALEX KAECKE· OAB SP 260884· CPF 221.***.***-69

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SOUBHI SABACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICSSON JOSE ALVES· OAB SP 207291· CPF 217.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SOUBHI SABACPF

Advogados

Autor:

ERICSSON JOSE ALVES· OAB SP 207291· CPF 217.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SOUBHI SABACPF

Advogados

Autor:

ERICSSON JOSE ALVES· OAB SP 207291· CPF 217.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/12/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SOUBHI SABACPF

Advogados

Autor:

ERICSSON JOSE ALVES· OAB SP 207291· CPF 217.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/12/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SOUBHI SABACPF

Advogados

Autor:

ERICSSON JOSE ALVES· OAB SP 207291· CPF 217.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SOUBHI SABACPF

Advogados

Autor:

ERICSSON JOSE ALVES· OAB SP 207291· CPF 217.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

PATRICIA VIEIRA MALULYCPF

Advogados

Reu:

FÁBIO FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 189142· CPF 265.***.***-51

Reu:

ELLEM ADRIANE DO AMARAL· OAB SP 295099· CPF 204.***.***-75

Reu:

SDEPAN BOGOSIAN NETO· OAB SP 395134· CPF 889.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PATRICIA VIEIRA MALULYCPF

Advogados

Reu:

FÁBIO FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 189142· CPF 265.***.***-51

Reu:

ELLEM ADRIANE DO AMARAL· OAB SP 295099· CPF 204.***.***-75

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PATRICIA VIEIRA MALULYCPF

Advogados

Reu:

ELLEM ADRIANE DO AMARAL· OAB SP 295099· CPF 204.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino} (06/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE SARMENTO SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

CLEIDE FUSCO BERTANHA· OAB SP 52661· CPF 438.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (11/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SARMENTO SOBRINHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDE FUSCO BERTANHA· OAB SP 52661· CPF 438.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

GRAZIELA VITORIA LINS DA SILVACPF

LUCAS TOZETTOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 49228· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL ANTONIO MOSCHEMCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO AMARO DE ALMEIDA· OAB SP 426412· CPF 258.***.***-05

Outros

NATHALIA MENEGHESSO MACRUZ· OAB SP 331915· CPF 370.***.***-77

LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO· OAB SP 273157· CPF 315.***.***-18

LUÍSA ANDRADE ALASMAR· OAB SP 476267· CPF 029.***.***-47

LUCAS ANDREY BATTINI· OAB SP 502579· CPF 085.***.***-42

JULIANA FERNANDES COSTA· OAB SP 426258· CPF 138.***.***-52

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ANTONIO MOSCHEMCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMARO DE ALMEIDA· OAB SP 426412· CPF 258.***.***-05

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA TONOLI ANGELI

Advogados

Autor:

ATILA PIMENTA COELHO MACHADO· OAB SP 270981· CPF 015.***.***-24

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ANTONIO MOSCHEMCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMARO DE ALMEIDA· OAB SP 426412· CPF 258.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SANDRA REGINA GONCALVES DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

EDGAR MACIEL FILHO· OAB SP 171444· CPF 062.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA GONCALVES DE MORAES

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR MACIEL FILHO· OAB SP 171444· CPF 062.***.***-79

Último movimento: Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ERICK ARSA KURGANCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO BARBIERI· OAB SP 249447· CPF 252.***.***-09

Último movimento: Expedição de Ofício. (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK ARSA KURGANCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBIERI· OAB SP 249447· CPF 252.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1507209382023826022820251008091456 (08/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK ARSA KURGANCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBIERI· OAB SP 249447· CPF 252.***.***-09

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK ARSA KURGANCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBIERI· OAB SP 249447· CPF 252.***.***-09

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK ARSA KURGANCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBIERI· OAB SP 249447· CPF 252.***.***-09

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK ARSA KURGANCPF

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBIERI· OAB SP 249447· CPF 252.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK ARSA KURGANCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBIERI· OAB SP 249447· CPF 252.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2025)

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