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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estupro de vulnerávelInquérito Policial

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

O.O.S.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LEANDRO GOMES DA SILVACPF

ANDRESA GOMES DA SILVACPF

Reu

SAMUEL DE OLIVEIRA SILVACPF

AUGUSTO GOMES DA SILVACPF

GISELE DE OLIVEIRA SILVA

S.O.S

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação ParentalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

S.O.S.

Reu

G.A.R.

Advogados

Autor:

ANDREIA MELETTI DA SILVEIRA· OAB MG 63299· CPF 610.***.***-15

Autor:

MAGDA ALEXANDRA LEITAO GARCEZ· OAB SP 283080· CPF 185.***.***-70

Reu:

ANDREIA MELETTI DA SILVEIRA· OAB MG 63299· CPF 610.***.***-15

Reu:

MAGDA ALEXANDRA LEITAO GARCEZ· OAB SP 283080· CPF 185.***.***-70

Último movimento: Definitivo (26/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

S.O.S.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO FERREIRA GONCALVES DE QUADROS· OAB MG 194498· CPF 087.***.***-50

Autor:

LEONARDO SANTAMARIA ALKMIM FAGUNDES· OAB MG 178469· CPF 074.***.***-40

Autor:

NUBIA COSTA FREITAS· OAB MG 144102· CPF 035.***.***-08

Autor:

GISELE SANTAMARIA ALBUQUERQUE MORAIS· OAB MG 127597· CPF 015.***.***-74

Reu:

GUILHERME AUGUSTO FERREIRA GONCALVES DE QUADROS· OAB MG 194498· CPF 087.***.***-50

Reu:

LEONARDO SANTAMARIA ALKMIM FAGUNDES· OAB MG 178469· CPF 074.***.***-40

Reu:

NUBIA COSTA FREITAS· OAB MG 144102· CPF 035.***.***-08

Reu:

GISELE SANTAMARIA ALBUQUERQUE MORAIS· OAB MG 127597· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 5.580,00

Autor

EDNEIA DA SILVA OLIVEIRACPF

DAVI GUILHERMINO OLIVEIRA SILVA

DAVI GUILHERMINO OLIVEIRA SILVACPF

SAMUEL OLIVEIRA SILVACPF

AGNALDO APARECIDO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

MAURICIO DE CARVALHO· OAB MT 10052· CPF 076.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 5.580,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AGNALDO APARECIDO SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

D. G. O. S.

EDNEIA DA SILVA OLIVEIRA

S. O. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAURICIO DE CARVALHO· OAB MT 10052· CPF 076.***.***-36

Reu:

MAURICIO DE CARVALHO· OAB MT 10052· CPF 076.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (26/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

D. G. O. S.

EDNEIA DA SILVA OLIVEIRA

S. O. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAURICIO DE CARVALHO· OAB MT 10052· CPF 076.***.***-36

Reu:

MAURICIO DE CARVALHO· OAB MT 10052· CPF 076.***.***-36

Último movimento: Documento (Certidão) (18/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 31.274,53

Autor

SAMUEL OLIVEIRA SILVACPF

MARIA CLAUDIANA PEDRO DE OLIVEIRACPF

DEYVID TADEU OLIVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OBERDAN VIEIRA PINTO LIMA· OAB RN 3890· CPF 000.***.***-29

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Pai/MãeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

S. O. S.

Advogados

Autor:

OBERDAN VIEIRA PINTO LIMA· OAB RN 3890· CPF 000.***.***-29

Último movimento: Documento (01/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

S. O. S.

Advogados

Autor:

GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA· OAB PB 18135· CPF 090.***.***-39

Autor:

CAIO CHAVES ALVES PESSOA· OAB PB 19865· CPF 067.***.***-58

Autor:

ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO· OAB PB 17101· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

S. O. S.

Advogados

Autor:

GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA· OAB PB 18135· CPF 090.***.***-39

Autor:

CAIO CHAVES ALVES PESSOA· OAB PB 19865· CPF 067.***.***-58

Autor:

ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO· OAB PB 17101· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/10/2025)

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