Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 106.415,21

Autor

SERGIO CLAUDIOMIRO ALVESCPF

S.O.S. SERVICOS E OBRAS LTDACNPJ

BRUNA LUCIENE ALVESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDICNPJ

Outros

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER· OAB SC 011427· CPF 460.***.***-20

FERNANDO BARROS DAUSSEN· OAB SC 061615· CPF 111.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 106.415,21

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDICNPJ

Reu

BRUNA LUCIENE ALVESCPF

S.O.S. SERVICOS E OBRAS LTDACNPJ

SERGIO CLAUDIOMIRO ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Reu

BRUNA LUCIENE ALVESCPF

S.O.S. SERVICOS E OBRAS LTDA

SERGIO CLAUDIOMIRO ALVES

Advogados

Autor:

FERNANDO BARROS DAUSSEN· OAB SC 061615· CPF 111.***.***-26

Autor:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER· OAB SC 011427· CPF 460.***.***-20

Reu:

FERNANDO BARROS DAUSSEN· OAB SC 061615· CPF 111.***.***-26

Reu:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER· OAB SC 011427· CPF 460.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Reu

BRUNA LUCIENE ALVESCPF

S.O.S. SERVICOS E OBRAS LTDA

SERGIO CLAUDIOMIRO ALVES

Advogados

Autor:

FERNANDO BARROS DAUSSEN· OAB SC 061615· CPF 111.***.***-26

Autor:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER· OAB SC 011427· CPF 460.***.***-20

Reu:

FERNANDO BARROS DAUSSEN· OAB SC 061615· CPF 111.***.***-26

Reu:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER· OAB SC 011427· CPF 460.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIORCPF

Reu

FAP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE APARECIDA PINTO· OAB MG 174714

Reu:

BERNARDO VASSALLE DE CASTRO

Reu:

VICTOR AUGUSTO SOUZA ANTUNES CARNEIRO

Reu:

JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA· OAB MG 101435· CPF 052.***.***-41

Reu:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

Reu:

ALINE APARECIDA PINTO

Último movimento: Juntada de documento (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461· CPF 027.***.***-42

Reu:

ALINE APARECIDA PINTO· CPF 077.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

Reu:

ALINE APARECIDA PINTO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO VASSALLE DE CASTRO

Reu:

ALINE APARECIDA PINTO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

Reu:

ALINE APARECIDA PINTO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ComissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS· OAB MG 130559· CPF 076.***.***-79

Autor:

ISABELLE CRISTINE CARNEIRO· OAB MG 200664· CPF 139.***.***-37

Autor:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

Autor:

DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA· OAB MG 128412· CPF 088.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS· OAB MG 130559· CPF 076.***.***-79

Reu:

ISABELLE CRISTINE CARNEIRO· OAB MG 200664· CPF 139.***.***-37

Reu:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

Reu:

DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA· OAB MG 128412· CPF 088.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 28.623,44

Último movimento: Juntada de Petição de certidão da contadoria (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDACNPJ

Reu

JOSIAS GONCALVES PIRES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Reu:

LEANDRO BARBOZA ANTUNES· OAB MG 123579

Reu:

DAVI SOUZA DE PAULA PINTO· OAB MG 138909

Reu:

IGOR LEMOS MANSUR· OAB MG 99017

Último movimento: Transitado em Julgado (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDACNPJ

Reu

JOSIAS GONCALVES PIRES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376

Reu:

IGOR LEMOS MANSUR· OAB MG 99017

Reu:

LEANDRO BARBOZA ANTUNES· OAB MG 123579

Reu:

DAVI SOUZA DE PAULA PINTO· OAB MG 138909

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDACNPJ

REAL MINAS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FIICNPJ

Reu

GERSON BISPO DE SACPF

Outros

RAFAEL VIEIRA FERNANDES· OAB MG 102564· CPF 057.***.***-70

LEONARDO BISPO DE SA· OAB MG 95998· CPF 170.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDACNPJ

Reu

ARAUJO MARTINS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Autor:

JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS· OAB MG 130559

Reu:

KARLA APARECIDA SILVA BATISTA MACHADO· OAB MG 192841

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação de ProtestoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 51.969,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ESM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 51.969,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM RIBEIRO NETO· OAB MG 118475· CPF 687.***.***-25

Reu:

GABRIEL SOARES DE RESENDE VARGAS· OAB MG 199315· CPF 087.***.***-09

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

FABIANA BIZETTO· OAB SP 227886· CPF 285.***.***-90

Reu:

JOSE FRANCISCO FERES· OAB SP 105564· CPF 180.***.***-19

Reu:

DANIEL GONCALVES SANNA· OAB MG 134713· CPF 003.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sucessão por afastamento (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 51.969,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM RIBEIRO NETO· OAB MG 118475· CPF 687.***.***-25

Autor:

JANAINA ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 108343· CPF 062.***.***-03

Autor:

FABIANA AGUIAR DIAS· OAB MG 120584· CPF 008.***.***-37

Autor:

GABRIEL SOARES DE RESENDE VARGAS· OAB MG 199315· CPF 087.***.***-09

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBEM RIBEIRO NETO· OAB MG 118475· CPF 687.***.***-25

Reu:

GABRIEL SOARES DE RESENDE VARGAS· OAB MG 199315· CPF 087.***.***-09

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

FABIANA BIZETTO· OAB SP 227886· CPF 285.***.***-90

Reu:

JOSE FRANCISCO FERES· OAB SP 105564· CPF 180.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PEREIRA DAMACENACPF

Reu

E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDACNPJ

ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

ESM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACPF

EXECUTTAR SISTEMAS CORPORATIVOS EIRELI

TM ENGENHARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FABIANA AGUIAR DIAS· OAB MG 120584· CPF 008.***.***-37

Autor:

RONALDO CESAR FERREIRA SILVA· OAB MG 129484· CPF 043.***.***-59

Autor:

GABRIEL SOARES DE RESENDE VARGAS· OAB MG 199315· CPF 087.***.***-09

Autor:

FABIANA BIZETTO· OAB SP 227886· CPF 285.***.***-90

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA AGUIAR DIAS· OAB MG 120584· CPF 008.***.***-37

Reu:

RONALDO CESAR FERREIRA SILVA· OAB MG 129484· CPF 043.***.***-59

Reu:

GABRIEL SOARES DE RESENDE VARGAS· OAB MG 199315· CPF 087.***.***-09

Reu:

FABIANA BIZETTO· OAB SP 227886· CPF 285.***.***-90

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092500311625800000121326393?instancia=3 (08/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal