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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2007

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 122.134,11

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

O SEGREDO DA COR LTDACNPJ

MARLENE TERESINHA RICHTERCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR· CPF 055.***.***-80

Autor:

JOAO VITOR SOTTILI· CPF 001.***.***-46

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

MARCOS PAULO SANDRI· CPF 536.***.***-00

Autor:

TATIANA BRUGNERA VAZ· CPF 803.***.***-63

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB PR 043908· CPF 927.***.***-72

Reu:

MARIA ISABEL DO AMARAL MOTTA· OAB RS 027922· CPF 469.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B) (14/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA (EMBARGANTE)

Reu

SEGREDO

Advogados

Autor:

NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB PB 009576

Autor:

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO· OAB PB 014162· CPF 057.***.***-45

Reu:

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO· OAB PB 14162· CPF 057.***.***-45

Reu:

NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB PB 9576· CPF 804.***.***-20

Reu:

NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB PB 009576

Reu:

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO· OAB PB 014162· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1069412-83.2021.4.01.3400. APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: F. J. L. DE S. DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 451595309. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita... (09/02/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário PúblicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUILHERME LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO (AGRAVANTE)

Reu

SEGREDO

Advogados

Autor:

FELIPE DUARTE MOREIRA· OAB DF 39162· CPF 016.***.***-99

Autor:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Autor:

FELIPE DUARTE MOREIRA· OAB DF 039162· CPF 016.***.***-99

Autor:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO· OAB MT 009609

+ outros advogados do autor

Reu:

MONNY VENICIA VICTOR COELHO AGUIAR SILVA· OAB MT 6976· CPF 621.***.***-91

Reu:

FRANCISCO FRAMARION PINHEIRO NETO· OAB MT 16368· CPF 013.***.***-45

Reu:

DOLOR RIBEIRO BOTELHO NETO· OAB MT 10339· CPF 001.***.***-97

Reu:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Reu:

TATIANA REZEGUE DO CARMO COLMAN· OAB MT 7196· CPF 767.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA PROCESSO N°: 1002911-37.2018.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR/REQTE: M. P. F. -. M. RÉU/REQDO: G. L. D. M. A. DECISÃO Pela sentença de (id 155919874) GUILHERME LOMBA DE MELLO ASSUMPÇÃO foi condenado a pena de 02 (dois) ano e 01 (um) mês de reclusão e 56 (cinquenta seis) dias-multa, à razão de 01 (um) salário mínimo vigente na... (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indisponibilidade de BensAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SEGREDO

Reu

SEGREDO

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO DE REZENDE DAVID· OAB MT 6078· CPF 632.***.***-68

Autor:

EMERSON MONTEIRO TAVARES· OAB MT 19736· CPF 036.***.***-97

Reu:

PEDRO FRANCISCO SOARES· OAB MT 12999· CPF 813.***.***-04

Reu:

MANOEL PEREIRA DA SILVA NETO· OAB MT 17493· CPF 978.***.***-10

Reu:

FABIO LUIZ PALHARI· OAB MT 19255· CPF 709.***.***-91

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Quadrilha ou BandoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

SEGREDO

Advogados

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES· OAB SP 21082· CPF 058.***.***-91

Reu:

PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO· OAB DF 29477· CPF 019.***.***-71

Reu:

GABRIELLA LEONEL SOUZA VENANCIO LAGO· OAB DF 58845· CPF 031.***.***-28

Reu:

SYLAS KOK RIBEIRO· OAB SP 138414· CPF 214.***.***-67

Reu:

LUIS HENRIQUE CESAR PRATA· OAB DF 39956· CPF 013.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0025421-31.2008.4.01.3400. AUTOR: AUTOR: JUSTICA PUBLICA, POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL (PROCESSOS CRIMINAIS) RÉU INVESTIGADO: MARCO ANTONIO PUIG DA SILVA REIS, RICARDO CORREA HENNING, ADRIANNO BARCELLOS, LUIZ EDMUNDO PONTES FRAGA, RONALD QUINTINO PEREIRA VALLADAO, ATÍLIO RULLI, VITOR ARAUJO FREIRE, LUIZ CARLOS HALLAY CECILIO, FRANCISCO DE ASSIS SARQUIS NEVES, MENASSES LEON NAHMIAS, EDILBERTO NERRY PETRY, AGOSTINHO ANDERSEN... (03/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SEGREDO

Advogados

Reu:

REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA· OAB DF 41320· CPF 031.***.***-03

Reu:

RIMATLA QUEIROZ· OAB RR 194· CPF 184.***.***-20

Reu:

JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RR 749· CPF 945.***.***-68

Reu:

HULLE BARRETO FERRAZ NUNES FERREIRA· OAB DF 46777· CPF 036.***.***-98

Reu:

LUCAS RODRIGUES DE PAULA· OAB DF 61472· CPF 055.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002266-29.2005.4.01.4200. REQUERENTE: M. P. F. -. M. EXEQUENTE: U. F. REQUERIDO: J. G. C. G., F. F. P., J. M. D. A.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RIMATLA QUEIROZ - RR194, J. M. D. A. JUNIOR - RR749, DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS - RR1048, WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF18566, LUCAS RODRIGUES DE PAULA - DF61472, REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA - DF41320, JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO - DF54233 e HULLE BARRETO FERRA... (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

SEGREDO

Advogados

Reu:

FABIO SILVA GONTIJO· OAB GO 45360· CPF 703.***.***-15

Reu:

MARLA DE OLIVEIRA LOPES MATOS· OAB MG 190972

Reu:

ISABELA LUIZA DE OLIVEIRA· OAB DF 28609· CPF 828.***.***-59

Reu:

MARCOS ANTONIO ANDRADE· OAB GO 30726· CPF 618.***.***-15

Reu:

THAIANE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 51478· CPF 015.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000051-08.2017.4.01.3506. EXEQUENTE: I. B. D. M. A. E. D. R. N. R. -. I. EXECUTADO: C. E. L. G. L. -. E. SENTENÇA Noticiado o pagamento do débito, a parte exequente requereu a extinção do processo. Declaro, por sentença, extinta a presente execução (arts. 924, II, e 925, Código de Processo Civil). Sem honorários advocatícios. Publique-se. Intimem-se, inclusive a parte executada para efetuar o pagamento das custas finais, em se tr... (19/08/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesApelação Criminal

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

13/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMICIANO ALVES MOREIRA

JEOVAN MARIANO DA SILVACPF

LUIZ ANTONIO JACOMINI

Reu

SEGREDO

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 5876· CPF 364.***.***-49

Autor:

NAYANA KAREN DA SILVA SEBA· OAB MT 15509· CPF 010.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA CHATEAUBRIAND· OAB MT 15038· CPF 028.***.***-60

Reu:

JOAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 5876· CPF 364.***.***-49

Reu:

FABIO SALES VIEIRA· OAB MT 11663· CPF 550.***.***-49

Reu:

BENTO JOSE DE ALENCAR· OAB MT 14539· CPF 378.***.***-72

Reu:

NAYANA KAREN DA SILVA SEBA· OAB MT 15509· CPF 010.***.***-02

Reu:

PABLO CARVALHO DE FREITAS· OAB GO 17934· CPF 693.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000520-97.2016.4.01.3600. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: LUIZ ANTONIO JACOMINI, DOMICIANO ALVES MOREIRA, RENATO MARCONE FERREIRA, SIMONE WESSELKA GONCALVES, JEOVAN MARIANO DA SILVA, WANDERSON DIVINO FERREIRA DOS SANTOS, LILIANE CARVALHO DE MEDEIROS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em cumprimento à Portaria 3/2025, encaminho os autos às partes, para manifestar no... (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEGREDO

Reu

SEGREDO

Advogados

Autor:

POLLYANA CRISTINA DA SILVA· OAB GO 32476· CPF 026.***.***-40

Reu:

POLLYANA CRISTINA DA SILVA· OAB GO 32476· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003064-27.2017.4.01.3502. EXEQUENTE: M. D. A. D. J. Advogado do(a) EXEQUENTE: POLLYANA CRISTINA DA SILVA - GO32476 Advogado do(a) ASSISTENTE: POLLYANA CRISTINA DA SILVA - GO32476 EXECUTADO: M. D. A., E. D. G., U. F. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 nº 10126799 de 24 de Abril de 2020; da Portaria 4/2023 da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis, publicada na Biblioteca Digital do TRF... (11/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SEGREDO

Reu

SEGREDO

Advogados

Autor:

SAMUEL RAMOS VENANCIO· OAB SP 389762· CPF 344.***.***-50

Reu:

SAMUEL RAMOS VENANCIO· OAB SP 389762· CPF 344.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014387-19.2018.4.01.3300. RECORRENTE: I. N. D. S. S. RECORRIDO: V. S. T. F.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAMUEL RAMOS VENANCIO - SP389762-A DESTINATÁRIO(S): V. S. T. F. SAMUEL RAMOS VENANCIO - (OAB: SP389762-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 457857474) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alte... (01/05/2026)

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