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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ROBERTO FRAGA MACIELCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO PAJEU, AGRESTE E RECIFE - SICOOB PERNAMBUCOCPF

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

BANCO PAN S/A

Outros

ALINE NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 251848

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO FRAGA MACIEL em 22/07/2024 23:59. (23/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ROBERTO FRAGA MACIELCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE PERNAMBUCO - SICOOB PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY PAULA ANDRADE· OAB GO 25007· CPF 945.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 124.368,52

Autor

ROBERTO FRAGA MACIELCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE PERNAMBUCO - SICOOB PERNAMBUCOCNPJ

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

WESLEY PAULA ANDRADE· OAB GO 25007· CPF 945.***.***-34

Reu:

SIMONE CAMPOS ARAGAO· OAB PE 35440· CPF 041.***.***-79

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 124.368,52

Autor

ROBERTO FRAGA MACIELCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE PERNAMBUCO - SICOOB PERNAMBUCOCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY PAULA ANDRADE· OAB GO 25007· CPF 945.***.***-34

Reu:

SIMONE CAMPOS ARAGAO· OAB PE 35440· CPF 041.***.***-79

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReabilitação

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 12.177,50

Autor

ALTAIR FRAGA MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SINARA FERREIRA DA SILVA BATISTA· OAB RS 126077· CPF 025.***.***-18

Autor:

JULIA BALLINHAS CASARIN· OAB RS 118677· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 12.177,50

Autor

ALTAIR FRAGA MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SINARA FERREIRA DA SILVA BATISTA· OAB RS 126077· CPF 025.***.***-18

Autor:

JULIA BALLINHAS CASARIN· OAB RS 118677· CPF 035.***.***-30

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA· CPF 675.***.***-06

Reu:

CRISTIANE MARIA SCHOLL LEVIEN· CPF 891.***.***-82

Reu:

SILVIA CAPPELLI· CPF 382.***.***-20

Reu:

UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES· CPF 442.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVE1CIV1 (25/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Caça Ilegal e Condutas EquiparadasCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALTAIR FRAGA MACIELCPF

Outros

RENATO GOMES DE LIMA· OAB RS 073142· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> POAVRMA (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR FRAGA MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RENATO GOMES DE LIMA· OAB RS 073142· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR FRAGA MACIELCPF

Advogados

Autor:

RENATO GOMES DE LIMA· OAB RS 073142· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POAVRMA (28/08/2025)

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